da Agência iNFRA
A ANM (Agência Nacional de Mineração) publicou o relatório consolidado das DCE (Declarações de Condição de Estabilidade) referentes ao primeiro semestre de 2026, documento que reúne informações sobre a segurança de barragens de mineração no país.
Ao todo, foram registradas 463 declarações no período, sendo 458 obrigatórias. Dentre as estruturas avaliadas, 421 tiveram a estabilidade atestada, das quais 416 estavam obrigadas a apresentar a DCE. Por outro lado, 18 barragens não tiveram a estabilidade confirmada e outras 24 não enviaram a documentação no prazo, o que implica presunção de não atestação.
A DCE é emitida com base em relatórios técnicos que analisam aspectos geotécnicos e hidrológico-hidráulicos das barragens, incluindo fatores de segurança e a capacidade dos sistemas de vertimento. O documento também registra a responsabilidade técnica pela avaliação e a ciência da alta gestão das empresas sobre as condições das estruturas.
Segundo a ANM, os dados reforçam o monitoramento contínuo da segurança de barragens e contribuem para a transparência das ações regulatórias no setor mineral.
