ANM divulga relatório de estabilidade de barragens no 1º semestre
da Agência iNFRA A ANM (Agência Nacional de Mineração) publicou o relatório consolidado das DCE (Declarações de Condição de Estabilidade) referentes ao primeiro semestre de 2026, documento que reúne informações sobre a segurança de barragens de mineração no país. Ao todo, foram registradas 463 declarações no período, sendo 458 obrigatórias. Dentre as estruturas avaliadas, 421 […]
Fecombustíveis reage à onda de fiscalização do governo: ‘Discurso populista’
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA No que chama de “carta aberta ao país”, a Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes), que reúne sindicatos do varejo de combustíveis, reagiu à onda de fiscalizações do governo nesta sexta-feira (27). A entidade fala em “discurso populista para desviar o foco da realidade dos problemas”. […]
Governo diz que abastecimento de diesel está garantido até abril
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O governo anunciou nesta quinta-feira (26) que o abastecimento de óleo diesel no Brasil está garantido para o mês de abril. Segundo o secretário de Petróleo e Gás do MME (Ministério de Minas e Energia), Renato Dutra, os relatos de falta de combustíveis até o momento foram pontuais e […]
IBP pede amparo legal para multas por preços na cadeia de combustíveis
da Agência iNFRA O IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis) afirmou que considera legítimas as ações de fiscalização para coibir práticas abusivas na comercialização de combustíveis, mas defendeu que eventuais punições, como multas e interdições, sejam aplicadas apenas com base em análise técnica detalhada e garantia de segurança jurídica. Em nota, o instituto […]
‘Multamos mais de 52 distribuidoras nos últimos três dias’, diz Silveira
da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, subiu o tom mais uma vez nesta sexta-feira (20) contra agentes que atuam na ponta da cadeia de combustíveis, em função da alta nos preços do varejo, sobretudo do diesel, em março. Segundo Silveira, órgãos de governo já multaram mais de 52 distribuidoras nos […]
Distribuidoras citam custos e alta da Petrobras para justificar aumentos
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Seis associações da cadeia de distribuição, importação e varejo de combustíveis, entre as quais a Fecombustíveis e o Sindicom, que reúnem respectivamente lojistas e grandes distribuidoras – como Vibra, Raízen e Ipiranga -, divulgaram nesta sexta-feira (20) uma nota conjunta para justificar a alta nos preços que vêm praticando. As […]
TCU dá 30 dias para ANTAQ apresentar plano de fiscalização de contêiner
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) negou o pedido de reexame apresentado pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) contra determinação que obriga a autarquia a apresentar um plano de ação para coibir abusos na cobrança de sobre-estadia (demurrage) de contêineres. O tribunal manteve, em sessão desta quarta-feira (11), a decisão […]
Refit: TRF-1 anula decisões da ANP que livraram diretores de suspeição
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A 11ª turma do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) anulou nesta quarta-feira (4) as deliberações da diretoria da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) que descartaram a suspeição e o impedimento dos diretores da agência Pietro Mendes e Symone Araújo em processo administrativo relativo à […]
ANP fiscaliza mais de 300 estabelecimentos em 20 estados
da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) fiscalizou, entre 23 e 27 de fevereiro, o mercado de combustíveis em 20 unidades da Federação. No período, foram vistoriados centenas de estabelecimentos, com coleta de dezenas de amostras para análise laboratorial e aplicação de autos de infração e interdições. Em São […]
Manifesto de entidades do setor de óleo e gás defende autonomia da ANP
da Agência iNFRA Entidades do setor de óleo e gás divulgaram manifesto público em defesa da autonomia técnica e decisória da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil) no combate às irregularidades no setor de combustíveis. O texto destaca que operações coordenadas como “Cadeia de Carbono”, “Carbono Oculto”, “Quasar”, “Tank” e […]
