TCU determina que ANEEL apresente em 60 dias plano para fiscalização de GD solar por assinatura
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Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) acataram parcialmente representação da área técnica do tribunal sobre possíveis falhas da ANEEL (Agência Nacional de
Opinião: Dispute boards nas concessões rodoviárias e ferroviárias – alguns pontos de atenção no novo regramento da ANTT
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Diogo Uehbe Lima* e Otávio Piza** Em 5 de abril foi editada, pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), a Resolução 6.040/2024, que altera a
ANEEL: Governo corta R$ 32 milhões do orçamento e servidores ameaçam paralisação
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Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) está sentindo os efeitos do contingenciamento de 20% determinado pelo governo federal para todas as agências reguladoras. O corte
Decreto para renovação das distribuidoras chega à Casa Civil, que ainda deve alinhar pontos com o Congresso, dizem fontes
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Marisa Wanzeller e Sheyla Santos, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) concluiu a minuta do decreto com diretrizes para renovação das concessões
TCU aponta como insuficiente o controle da ANTT para fiscalização de investimentos na Malha Paulista
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Elisa Costa, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) avaliou que são insuficientes os controles e procedimentos implementados pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para a fiscalização da execução dos investimentos obrigatórios previstos na prorrogação antecipada da ferrovia Malha Paulista, da Rumo. Na avaliação dos ministros, em processo que trata
ANEEL arquiva pedido de caducidade da concessão da Light
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da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu em reunião nesta quinta-feira (23) pelo arquivamento do TI (Termo de Intimação) 3/2023, emitido
Eficiência econômica não combina com comércio irregular
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Marcelo Araújo* Diversos e importantes setores da economia brasileira têm sido fortemente afetados pelo comércio irregular de produtos, seja através da concorrência assimétrica causada pela
ANAC autoriza abertura de consulta pública para revisão de norma sobre providências de fiscalização
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Elisa Costa, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou a abertura de consulta pública, pelo prazo de 60 dias, para revisão
Após desentendimento, diretores convergem e negam provimento a recurso da Enel SP contra multa de R$ 95 mi
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Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Após um dia de discussões intensas, os diretores da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) chegaram a um consenso e negaram provimento
Primeiro sistema de pesagem automática de caminhões deve ser homologado em fevereiro, diz ANTT
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Dimmi Amora, da Agência iNFRA O primeiro sistema de pesagem automática de veículos de cargas em movimento em rodovias do país deverá ter sua primeira balança homologada até fevereiro, para dar início à fiscalização oficial por