ANP firma acordo com 23 secretarias para fiscalizar combustíveis
da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) firmou um acordo de cooperação técnica com 22 estados e o Distrito Federal para ampliar o acesso a documentos fiscais eletrônicos de empresas do mercado de combustíveis. O acordo, cuja coleta de assinaturas foi concluída em 7 de outubro, terá vigência de […]
MPF cobra da União e DNIT cumprimento de medidas para BR-364 no Acre
da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) pediu à Justiça Federal o cumprimento das obrigações estabelecidas em sentença para a recuperação, manutenção e fiscalização da BR-364, no trecho entre Rio Branco e Cruzeiro do Sul, no Acre. O pedido ocorre no cumprimento provisório de sentença de ação civil pública que busca proteger o patrimônio […]
Testes de fiscalização de velocidade média em rodovias não terão multas
Luiz Araújo, da Agência iNFRA Os testes de fiscalização da velocidade média de veículos em trechos de rodovias federais, autorizados pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) na semana passada, não terão aplicação de multas. A nova tecnologia será avaliada por seis meses em segmentos com grande concentração de acidentes. A etapa servirá tanto para […]
TCU vê ‘omissão’ da ANEEL para verificar dados da Enel RJ
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou nesta quarta-feira (9) que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) conclua, em até 120 dias, a análise sobre dados de qualidade considerados incertos fornecidos pela Enel Rio de Janeiro para o período entre janeiro de 2022 e […]
CI do Senado aprova projeto que dá à ANP acesso a notas fiscais
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) o relatório do PLP (Projeto de Lei Complementar) 109/2025, que permite à ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) acessar notas fiscais eletrônicas emitidas pelas empresas da cadeia de combustíveis para fins de fiscalização e regulação do setor. […]
ANTT reforça fiscalização de rodovias diante de El Niño intenso
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) reforçou a atuação preventiva nas rodovias federais concedidas diante da previsão de um El Niño de forte intensidade no segundo semestre de 2026. A estratégia envolve fiscalização, monitoramento das concessionárias e mecanismos regulatórios para adaptar a infraestrutura e reduzir os impactos de eventos climáticos extremos. […]
ANP: STJ anula decisão do TRF-1 e reabilita diretores em processos da Refit
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Herman Benjamin, decidiu que os diretores da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) Pietro Mendes e Symone Araújo podem voltar a participar de processos envolvendo a refinaria Refit. O ministro suspendeu um acórdão da 11ª turma do TRF-1 (Tribunal Regional […]
Agências fracas custam caro ao Brasil
Eric Brasil* A discussão sobre orçamento expõe um problema maior: sem autonomia e capacidade técnica, a regulação deixa de reduzir riscos e passa a produzi-los. O debate sobre o Veto Presidencial nº 51/2025, que manteve a possibilidade de contingenciamento de despesas de regulação e fiscalização das agências reguladoras, recoloca em pauta uma discussão maior do […]
Relatório da ANA aponta 213 barragens prioritárias e déficit de fiscais
da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) identificou 213 barragens prioritárias que demandam maior atenção em termos de segurança em 19 estados e no Distrito Federal, segundo o RSB (Relatório de Segurança de Barragens) 2026, divulgado nesta sexta-feira (3). O levantamento também aponta redução de 6% no número de profissionais […]
ANTT lança segunda temporada de série sobre fiscalização
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) lançou a segunda temporada de sua série documental sobre o combate ao transporte clandestino de passageiros. Intitulada “Operação Marginal”, a nova fase acompanha fiscalizações realizadas na Marginal Tietê, em São Paulo, mostrando os bastidores das operações, abordagens a veículos irregulares e o trabalho de inteligência […]
