Coarf critica bloqueio de recursos e alerta para risco às reguladoras
da Agência iNFRA O Coarf (Comitê das Agências Reguladoras Federais) criticou o novo bloqueio de recursos promovido pelo governo federal por meio do Decreto 12.990/2026 e alertou para riscos à fiscalização, à segurança jurídica e à execução de projetos estratégicos de infraestrutura no país. Segundo o comitê, a redução linear de cerca de 18% nos […]
Orçamento: ANAC reduz fiscalização e suspende certificações após bloqueio
Vinicius Werneck, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) reduziu em 40% as atividades de fiscalização do setor aéreo e suspendeu a certificação de pilotos, comissários e novas aeronaves, além de anunciar cortes de contratos terceirizados e de investimentos previstos em tecnologia da informação. As medidas, divulgadas nesta segunda-feira (1º), têm como […]
Refit tem CNPJ suspenso e inscrição estadual cassada
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A Refit (Refinaria de Manguinhos) teve seu CNPJ suspenso pela Receita Federal nesta quinta-feira (28) e, um dia depois, nesta sexta (29), a inscrição estadual cassada pela Sefaz-RJ (Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro). A empresa está no centro de investigações sobre fraudes operacionais e fiscais no […]
MPF aciona ANTT por falhas na fiscalização de rodovias federais
da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) ajuizou ação civil pública contra a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) por falhas na fiscalização de concessões rodoviárias e na cobrança de multas aplicadas a concessionárias de rodovias federais. Segundo o órgão, apenas 4,13% dos R$ 1,77 bilhão em penalidades aplicadas entre 2008 e 2021 foram […]
TCU alerta que cortes ameaçam segurança aeronáutica da ANAC
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) concluiu auditoria na ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e apontou que a agência mantém desempenho alinhado aos padrões internacionais de segurança aeronáutica, mas alertou que restrições orçamentárias podem comprometer a continuidade dos resultados alcançados. A análise avaliou a atuação da ANAC em áreas como […]
35 anos de fiscalização das desestatizações: um olhar de dentro do TCU
Adalberto Santos de Vasconcelos* A fiscalização das desestatizações pelo TCU (Tribunal de Contas da União) é tema de diversos artigos e livros, em que são usualmente abordados os pressupostos, as motivações e as consequências de diversas deliberações da Corte de Contas sobre os processos de desestatizações e sobre a atuação dos entes reguladores. Existe, no […]
TCU cobra comissão binacional para fiscalizar gastos socioambientais de Itaipu
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) acolheu parcialmente nesta quarta-feira (6) uma representação do deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), sobre os gastos socioambientais da usina de Itaipu. A corte, no entanto, limitou-se a comunicar a decisão ao Itamaraty, à Casa Civil e ao Congresso, uma vez que não caberia […]
Acidentes em passagens ferroviárias caem 31% em 4 anos, aponta ANTT
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) registrou redução de 31% nos acidentes graves em passagens em nível entre 2021 e 2025. Na comparação com 2024, o ano passado apresentou queda de 13,9% nos sinistros graves, passando de 101 para 87 ocorrências. O número de mortes também recuou, de 25 para 22, […]
ANM divulga relatório de estabilidade de barragens no 1º semestre
da Agência iNFRA A ANM (Agência Nacional de Mineração) publicou o relatório consolidado das DCE (Declarações de Condição de Estabilidade) referentes ao primeiro semestre de 2026, documento que reúne informações sobre a segurança de barragens de mineração no país. Ao todo, foram registradas 463 declarações no período, sendo 458 obrigatórias. Dentre as estruturas avaliadas, 421 […]
Fecombustíveis reage à onda de fiscalização do governo: ‘Discurso populista’
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA No que chama de “carta aberta ao país”, a Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes), que reúne sindicatos do varejo de combustíveis, reagiu à onda de fiscalizações do governo nesta sexta-feira (27). A entidade fala em “discurso populista para desviar o foco da realidade dos problemas”. […]
