ANP vai retomar monitoramento de combustíveis após desbloqueio orçamentário
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) anunciou nesta quinta-feira (31) que vai retomar, em agosto, o PQMC (Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis), que não aconteceu em julho devido aos bloqueios orçamentários sofridos pela agência. “A retomada será possível devido ao descontingenciamento de parte do […]
ANTT faz fiscalização e auditorias em ferrovias de cinco estados em julho
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) realizou de 1º a 20 de julho uma série de fiscalizações e auditorias ferroviárias em cinco estados. As ações envolveram auditorias técnicas, avaliações de infraestrutura, verificação de investimentos obrigatórios e participação em fóruns estratégicos de prevenção a emergências, em trechos que vão do Espírito Santo […]
Desmatamento: Ibama intensifica fiscalização na BR-319 e aplica mais de R$ 8 milhões em multas
da Agência iNFRA O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) informou nesta terça-feira (8) que intensificou a fiscalização da rodovia BR-319, no município de Tapauá (AM), para combater o desmatamento. De acordo com a autarquia, o movimento teve como objetivo identificar ramais ilegais e reprimir atividades de extração ilegal de […]
ANM vê momento de reestruturação com novo decreto e acordo de Mariana, diz diretor-geral
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANM (Agência Nacional de Mineração), Mauro Henrique Sousa, avalia que o órgão já reúne as condições para implantar uma reestruturação, com a incorporação de áreas de atuação, e oferecer o ganho de eficiência prometido desde a sua criação, em 2017. O fortalecimento da fiscalização de barragens e […]
Governo estuda PL para qualificar fraude de combustíveis como crime contra a ordem econômica
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O governo federal estuda encaminhar um PL (Projeto de Lei) ao Congresso para tipificar a fraude no mercado de combustíveis como “crime contra a ordem econômica”, o que possibilitaria a aplicação de pena de reclusão de dois a cinco anos e multa. A ideia foi apresentada nesta quarta-feira (28) em […]
Diretor-geral da ANEEL diz que Enel SP melhorou, mas que é preciso avaliar se é suficiente
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, afirmou nesta quinta-feira (10) que a Enel São Paulo tem melhorado a sua performance operacional desde que a reguladora emitiu termo de intimação que pode levar à recomendação de caducidade da concessão. No entanto, ele disse que é preciso […]
Nova diretora da ANEEL vota contra fiscalização de secretário do MME
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A diretora-substituta Ludimila Silva, da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), apresentou voto nesta terça-feira (28) contra o encaminhamento ao TCU (Tribunal de Contas da União), à CGU (Controladoria-Geral da União) e ao Congresso de pedido de análise sobre processo de securitização da CDE Eletrobras realizado […]
ANAC aprova novo modelo de fiscalização da aviação civil, adotando a regulação responsiva
da Agência iNFRA A diretoria da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou, na última segunda-feira (16), em reunião extraordinária um novo modelo para a fiscalização do setor de aviação civil, incluindo o setor aeroportuário e aeroviário, incentivando a regulação responsiva no órgão. A proposta aprovada revoga a Resolução 472/2018, que regulava o tema na agência e, segundo uma análise, gerava alto volume de processos e baixa efetividade, com problemas […]
TCU determina fiscalização sobre demora na liberação de licenças ambientais
Marília Sena, da Agência iNFRA O recém-eleito presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Vital do Rêgo, determinou uma fiscalização sobre a demora na liberação de licenças ambientais nos processos das agências reguladoras. A proposta foi aprovada por unanimidade pelos demais membros da Corte. Em sua solicitação, o ministro destacou que a morosidade nas análises […]
Consumidor não pode pagar custo de corte de geração, diz diretor-geral da ANEEL
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, disse nesta quarta-feira (27) que a reguladora está em busca de solução para o problema do curtailment (cortes obrigatórios de geração de energia), mas que os custos não podem ser imputados aos consumidores. “O ponto que nós estamos fazendo […]
