Amanda Pupo e Luiz Araújo, da Agência iNFRA
O próximo ciclo de concessões rodoviárias federais vai olhar a necessidade de vias mais capacitadas para atender áreas onde o agronegócio se expande e as ligações de acesso ao modal ferroviário. No mapa, um dos focos estará no Mato Grosso, Goiás e no Matopiba, como é chamada a região formada pelo Tocantins, Maranhão, Piauí e Bahia, onde a produção agrícola tem apresentado desempenho robusto. O pacote de novas modelagens ainda deve incluir trechos da BR-116, rodovia que corre do Ceará até o Rio Grande do Sul e já tem boa parte concedida.
As áreas de interesse integram o pacote que poderá ser leiloado a partir de 2027. Já existem 21 projetos previstos para essa fase, e uma nova contratação do Ministério dos Transportes com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) está em andamento. De dez a 15 ainda podem entrar na lista. Essa quantidade não necessariamente se traduz em número de futuros leilões, já que a estruturação pode fatiar ou juntar trechos, ou ainda verificar alguma inviabilidade, por exemplo.
“Já tínhamos um olhar para as ligações com o porto. Mas olhar para as ferrovias, os terminais que ainda vão ser implantados, isso era algo que não tínhamos”, disse em entrevista à Agência iNFRA a secretária nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse.
As concessões rodoviárias para essas regiões serão embaladas também por uma transição considerada natural no modelo de parceria com o privado. Cada vez menos a carteira terá projetos de Capex (investimento previsto) muito expressivo, com grandes obras que podem ser bancadas apenas por tarifa de pedágio. O pipeline agora se aproxima de novos modelos, como é o caso das concessões de manutenção ou mesmo PPPs (Parcerias Público-Privadas).
É um viés mais voltado à redução de pontos críticos da malha do que de ampliação de capacidade, explicou Esse. “Será que eu preciso sair com a previsão de duplicação nos 30 anos? Será que eu não preciso só tratar pontos críticos em regiões que estão se desenvolvendo e a infraestrutura vai crescendo à medida que essa região for se desenvolvendo? Há uma inteligência por trás”, pontuou a secretária.
Ligações com ferrovias
Entre os exemplos de prováveis futuros projetos estão rodovias na região de influência de novas malhas ferroviárias que o governo busca viabilizar, como a Ferrogrão, para ligar Sinop (MT) a Miritituba (PA), e o corredor Fico-Fiol, que se conectará com a FNS (Ferrovia Norte-Sul) em Mara Rosa (GO). Na extensão total, a Fico-Fiol sai de Ilhéus (BA) e vai até Água Boa (MT).
Inicialmente, o traçado foi pensado para ir até Lucas do Rio Verde (MT), coração da produção agrícola do estado, mas a perna chamada de Fico 2 deve ir como investimento não obrigatório da concessão. Há uma avaliação dentro do governo de que, por enquanto, essa conexão é mais viável de ser feita pelo modal rodoviário. Para fazer a ferrovia, seriam mais de 500 quilômetros de trilhos próximos da área do Parque Indígena do Xingu.
“Temos a ligação com Água Boa, a BR-070 [rodovia que passa pelo DF, GO e MT]… Precisa melhorar a ligação da BR-163 por meio da BR-070 para a gente poder ali ter uma manutenção da rodovia. O que eu preciso é manter, porque o tráfego vai ficar pesado e o pavimento talvez não tenha sido dimensionado para essa realidade”, explicou Viviane sobre onde é possível melhorar as rodovias na região, contemplando o atendimento de terminais ferroviários.
Naquela área, o modal ferroviário ainda deve ser contemplado com a extensão da Malha Norte, cujas obras já foram iniciadas pela Rumo. Hoje, a operação começa em Rondonópolis, mais ao sul do estado, chegando pela Malha Paulista até o Porto de Santos. Mas o projeto é subir até Lucas do Rio Verde, cidade mais próxima ao norte do estado.
Diálogo com setor e diagnóstico
Essa carteira que será deixada para leilão pós-2026 é feita a partir de diálogo com setores impactados e também do diagnóstico elaborado em produções como o PNL (Plano Nacional de Logística). “A gente precisa ouvir o mercado e um mercado diverso. Saber onde o Brasil está se desenvolvendo com velocidade um pouco maior, que a infraestrutura precisa ir trás”, disse.
Além das trocas com a Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário, comandada por Leonardo Ribeiro, Viviane Esse tem mantido conversas com as operadoras ferroviárias e o setor de hidrovias. “E nosso interesse não é só isso, mas se estende para pontes binacionais, para corredores bioceânicos”, afirmou.
Novo ciclo
O governo também está no momento de estudar as possibilidades de estruturação desses futuros projetos, já que eles vão se diferenciar das concessões puras que abrigam investimentos muito altos com grandes intervenções para aumento de capacidade, como as duplicações em todo o trecho.
A secretária vislumbra várias formas de pôr esses novos modelos de pé. Em comum, eles espelham um estreitamento que já vem sendo feito do que foram as concessões puras até se chegar a projetos que incluam mais a participação pública na estruturação.
“O que a gente fez foi diminuir esse intervalo, por exemplo, possibilitando o aporte, a gente coloca dois ciclos se necessário, e diversificamos o mercado para possibilitar estreitar um pouco mais. Eu acho que no próximo ciclo esse estreitamento vai acontecer. E PPP pode acontecer em um projeto no curto prazo”, avaliou.
As formas de garantir esses projetos que vão contar com maior participação de recursos públicos são outro ponto em análise. Um dos caminhos é o uso de fundo que possa garantir esses aportes, como é o caso do FDIRS (Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável), ou de uma conta escrow (conta garantia), por exemplo. “Podemos ter várias formas. É claro que vai depender do projeto”, disse.
Embora a secretária não vislumbre mais no próximo ciclo projetos com Capex muito robustos com grandes extensões de duplicação, ainda há ativos que vão prever investimentos significativos, mais voltados à redução de pontos críticos, tendo ainda um VDM (Volume Diário Médio) que suporte a concessão.
“O que a gente pode pensar é, em alguns casos, avaliar um aporte quando for necessário, tomar uma decisão posterior se duplica algum trecho. E aí, como eu faço? Estendo o prazo contratual? Aporto? Uso FDIRS ou um fundo garantidor para poder garantir esse aporte? Porque o que o mercado precisa ter é uma previsão”, exemplificou.
A previsão do ministério é que, neste mandato, sejam feitos 35 leilões rodoviários. O mais recente, 23º, foi o da Rota das Gerais, vencido pela EcoRodovias.
