Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA*
O secretário de desenvolvimento industrial e inovação do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comécio), Uallace Moreira, disse nesta terça-feira (21) que o parecer do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), sobre o marco legal dos minerais críticos (PL 2.780/2024), reúne boa parte dos “instrumentos” necessários para desenvolver a cadeia de valor no país.
“Tem um ponto que é fundamental no projeto de lei, principalmente do deputado Arnaldo, que é trazer um conjunto de instrumentos para agregação de valor na cadeia produtiva”, disse Moreira, na feira de manufatura Hannover Messe 2026, na Alemanha.
Ao ser abordado por jornalistas, o técnico do MDIC não quis comentar sobre outras propostas legislativas que surgiram recentemente com viés estatizante. Um delas propõe a criação de uma estatal de terras raras, a Terrabras. Outra estabelecer o regime de partilha da produção mineral, inspirado no modelo de exploração do pré-sal.
Para Moreira, o governo precisa criar as condições para desenvolver a cadeia porque existem “incertezas e riscos muito grandes” nas etapas que envolvem o processamento do minério. “É muito mais fácil explorar do que você tentar agregar valor. Esse é o nosso grande desafio no governo hoje, é isso que a gente está discutindo internamente”, disse o secretário.
O secretário considera que, apesar do desafio, o volume de reservas minerais no Brasil coloca o país em posição favorável em relação a muitos países. “Você tem um grande detentor de minerais e agregador de valor, que é a China, mas outros países podem ter empresas tecnologias para agregar, mas não tem o mineral”, disse ele, ao defender parcerias com outros países.
Moreira particou de debate sobre o tema no Pavilhão Brasil, que contou com a presença do presidente Lula na segunda-feira (20). Este ano o Brasil foi escolhido o parceiro estratégico do evento, que acontece na cidade alemã Hanôver e é considerado a maior feira sobre o avanço de processos industriais.
(*) O jornalista está em Hanôver a convite da Embaixada da Alemanha.
