Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA
O diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Artur Watt, avalia que a crise internacional com a guerra no Oriente Médio aumenta a atratividade para a exploração de petróleo no Brasil, o que pode alavancar a disputa por blocos do pré-sal a serem leiloados em outubro. Em entrevista à Agência iNFRA, Watt apontou que há uma boa perspectiva para a participação dos agentes tanto no 6º Ciclo da OPC (Oferta Permanente de Concessão) quanto no 4º Ciclo da OPP (Oferta Permanente de Partilha de Produção), anunciados pela reguladora na última semana.
“O Brasil é considerado um local muito atrativo para investimentos em petróleo porque a gente tem uma geologia muito promissora. Somos um dos países com o maior crescimento da produção de petróleo e nos tornamos relevante nas últimas duas décadas no cenário internacional de exportação de petróleo”, apontou. “Somou-se a isso, claro, a crise internacional da guerra do Irã, com o fechamento do Estreito de Ormuz.”
Watt aponta que há pelo menos duas vantagens para o Brasil nesse cenário. Um deles, o aumento dos preços projetados para o barril de petróleo do tipo Brent. “Isso muda a conta na cabeça do investidor, o apetite a risco, o apetite para investimento”, afirmou.
O outro fator é a localização na Bacia do Atlântico, “com exportações seguindo direto para o alto mar, sem as restrições físicas que hoje grandes produtores do Oriente Médio enfrentam com o fechamento do estreito, e com as dúvidas sobre a manutenção da abertura pelo longo prazo”.
“Na preparação para a rodada, em conversas com potenciais investidores, em feiras internacionais do setor de petróleo que a gente vai, a gente tem visto um interesse muito grande das empresas no Brasil, especialmente na área do pré-sal”, destacou Watt.
Ele pondera que, para além dos blocos que estão dentro do polígono do pré-sal – que são leiloados no regime de partilha – alguns blocos em volta do polígono têm grande atratividade por estarem geologicamente na camada pré-sal. Esses já são leiloados no modelo de concessão.
Na sistemática de oferta permanente, o ciclo só é aberto após manifestações de interesse, o que já garante participação nos certames, destaca o diretor-geral. No caso da modalidade de concessão, são 36 empresas habilitadas; e para o regime de partilha, são 15 licitantes inscritas.
Regimes de leilão
São dois os regimes regulatórios para a exploração de petróleo no país atualmente. O regime de partilha de produção foi instaurado em 2010 a partir da descoberta do polígono do pré-sal e é válido para os blocos localizados dentro da região. Ele também pode ser aplicado a outras áreas consideradas estratégicas para o país. Nesse modelo, não tem participação especial a ser paga em caso de grande volume de produção e o bônus de assinatura é fixo, mas a disputa entre agentes se dá pelo percentual em óleo que é oferecido para a União a longo prazo. Quem ofertar mais, leva o bloco.
No regime de concessão, a empresa assume todos os riscos da exploração e, ao obter sucesso, o petróleo pertence integralmente a ela. Paga-se à União bônus de assinatura, royalties, e em caso de grande volume de produção, as participações especiais – essas também a estados e municípios. Nesse modelo, a disputa pelas áreas ocorre por quem oferece o bônus de assinatura mais alta.
Margem Equatorial
Watt defende que o Brasil avance na exploração da Margem Equatorial, nova fronteira exploratória brasileira em águas profundas e ultraprofundas, localizada próxima à região entre o Amapá e o Rio Grande do Norte. Ele destaca que o Brasil ainda “tem muito a explorar” no pré-sal e entorno, mas que é preciso olhar para frente pensando em reposição de reservas, que eventualmente irão cair.
“Nós precisamos combater alguns mitos que acabam sendo divulgados no exterior. Não é uma atividade na Amazônia. A atividade é em alto mar, águas profundas”, destacou, ao dizer que os desafios para exploração na região são, “em grandes linhas”, os mesmos do pré-sal, onde o Brasil já tem grande atuação. “É uma riqueza essencial para o país e que nenhum país deixaria de explorar voluntariamente.”
“Obviamente, o pré-sal foi um grande desafio tecnológico da exploração. Esse, quando tivermos, vai ser também um desafio, mas é um desafio da mesma linha. A gente não está falando de uma atividade com grau de risco diferente. E na regulação da ANP, muito ciente da segurança operacional, a gente vê que é um ambiente que pode ser explorado.”
Nesse sentido, a ANP tem estudos em andamento para obter manifestação conjunta prévia para inclusão de novos blocos na Margem Equatorial nos próximos ciclos de oferta permanente, declarou. Essa espécie de autorização prévia é concedida pelo MME (Ministério de Minas e Energia) e pelo MMA (Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima). Após os leilões, os agentes ainda precisam obter as licenças para as diferentes fases de exploração dos poços.
Licenciamento ambiental
De forma geral, o licenciamento ambiental é tido como o principal gargalo a ser superado na atividade de exploração de óleo e gás no Brasil, de acordo com Artur Watt. As principais preocupações apontadas pelo setor, segundo ele, são quanto à morosidade das liberações.
No entanto, o diretor-geral vê avanços ao menos no processo de manifestação conjunta prévia. Segundo ele, as últimas avaliações foram realizadas por setores inteiros de bacia, e não mais por blocos individuais, o que pode acelerar o processo de leiloar novos blocos.
“Isso é muito importante porque, quando a gente coloca os blocos [em leilão], a gente não sabe exatamente o que vai ter ali embaixo. Muitas vezes você faz uma descoberta relevante e você rapidamente gera uma atratividade para os blocos vizinhos”, explica. “Se a gente tiver capacidade de rapidamente, por esse processo de oferta permanente, oferecer também esses blocos ao mercado, a gente consegue alavancar os investimentos muito mais do que se a gente precisar, depois de verificar isso, iniciar estudos para essa manifestação e incluir esses blocos apenas em rodadas em um, dois, ou três anos depois.”
Dessa forma, pela característica de risco das concessões nesse setor, “quando você tem elementos que valorizam uma determinada área (…) o ideal é a gente ter essa agilidade para colocar novos blocos que a gente está vendo que é do interesse do mercado”.
Transição energética
Mesmo com a agenda da renovabilidade energética no mundo, as fontes fósseis ainda serão demandadas por algumas décadas, destacou. Por tal motivo, não se pode tentar fazer a transição energética por meio de “restrição de oferta”. “A oferta que você não coloca, outro país vai colocar”, aponta Watt.
“Retirando essa oferta unilateralmente do mercado, você não está tendo um componente ambiental, porque essa oferta vai ser substituída por outros países produtores de petróleo e até também por energias outras poluentes, como o carvão.”
Assim, o ideal na visão do diretor-geral é que os países se comprometam com redução de demanda por combustíveis fósseis, mas explorando as suas riquezas. “Você precisa ter esses recursos, e eventualmente investir parte deles em tecnologias de transição energética, investimentos em biocombustíveis, em tecnologias de combustíveis de outras gerações, em redução de consumo, eficiência, captura de carbono, energias renováveis como eólicas offshore [em alto mar], que conversam muito com a nossa produção offshore de petróleo”, disse.
