da Agência iNFRA
A Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica) e a ABGD (Associação Brasileira de Geração Distribuída) divulgaram nota conjunta nesta sexta-feira (12) repudiando práticas irregulares no segmento de MMGD (micro e minigeração distribuída). As entidades afirmaram acompanhar com atenção e preocupação o debate recente sobre o tema, que está na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), e que o assunto exige tratamento técnico e responsável.
O chamado “gato solar” envolve práticas irregulares de consumidores que contam com MMGD, tais como ampliação não autorizada de potência nominal, adulteração de cadastros e uso indevido do SCEE (Sistema de Compensação de Energia Elétrica).
“Condutas dessa natureza prejudicam o consumidor, comprometem a estabilidade do sistema elétrico e mancham a credibilidade de empresas sérias que atuam profissionalmente no setor de MMGD no Brasil”, afirmaram as entidades em nota.
Diante de indícios de irregularidades, Absolar e ABGD manifestaram apoio à fiscalização da ANEEL e das distribuidoras. E defenderam que, comprovadas as irregularidades, sejam aplicadas penalidades previstas em regulamentação e legislação vigentes, com o devido rigor.
Segundo dados do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), o volume de geração distribuída não declarado e irregular pode chegar a 14 GW (gigawatts), o que equivale a uma Itaipu.
