Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA
A AGU (Advocacia-Geral da União) sugeriu na noite de quinta-feira (11) que seja negado o pedido de suspenção da troca de controle na mineradora de terras raras Serra Verde, em Minaçu (GO), para a norte-americana USA Rare Earth. A ação foi movida no STF (Supremo Tribunal Federal) pelo partido Rede Sustentabilidade, e é relatada pelo ministro Nunes Marques.
A AGU afirma que não houve “omissão estatal qualificada ou de quadro de proteção insuficiente”, conforme sugerido pelo partido. A legenda alega ainda que o poder público não teria usado mecanismos adequados de controle estatal sobre a operação envolvendo projetos de minerários estratégicos. Também argumenta que tal postura compromete “valores constitucionais como a soberania nacional”, entre outros.
Com a transação, anunciada em abril, a mineradora Serra Verde passou a ser controlada pela USA Rare Earth, com papeis listados na Nasdaq. Correntes políticas de esquerda reagiram criticando o fato da mineradora ter sido adquirida por uma empresa americana, embora já fosse de fundo com jurisdição nos EUA que havia feito aportes de capital no início do projeto.
