Júlia Schiaffarino, da Agência iNFRA
O painel “Aprendizados e preparação para o futuro: a voz dos executores” encerrou a programação da “Agenda Infra Brasil – Planejamento, Projetos e Investimentos”, encontro da Agência iNFRA apresentado pela Infra S.A., estatal vinculada ao Ministério dos Transportes, com um balanço dos principais legados recentes do setor e dos desafios para garantir a continuidade dos investimentos.
O planejamento de longo prazo aparece como proposta estruturante para o futuro da infraestrutura do país. No setor aéreo, ganharam destaque os programas AmpliAR e Investe Mais, enquanto o avanço da agenda de concessão de hidrovias e da ampliação da cabotagem marítima foi apontado como estratégico para ampliar a competitividade logística do país.
A mesa foi mediada pelo diretor da Agência iNFRA, Dimmi Amora, e reuniu o presidente da Infra S.A., Jorge Bastos, e os secretários ligados ao Ministério de Portos e Aeroportos – a secretária de Aviação Civil em exercício, Clarissa Borges; o secretário nacional de Portos, Alex Ávila; e o secretário nacional de Hidrovias e Navegação, Otto Burlier.
Para Jorge Bastos, a construção do PNL (Programa Nacional de Logística) 2050 é uma das principais heranças para o setor. Ele destacou como diferencial do plano a implementação realizada em diálogo com representantes da iniciativa privada, academia e sociedade civil, conferindo maior legitimidade ao documento.
“É fundamental que a gente tenha um PNL com credibilidade, porque ele vai perpassar os governos. Se toda a sociedade aderir ao plano, ela própria vai cobrar que ele seja cumprido. É isso que está sendo feito, com reuniões envolvendo vários setores. Estamos em um caminho muito bom”, afirmou.
Bastos também falou da visão intermodal da infraestrutura de transportes, presente no PNL 2050, algo que ele atribui à evolução institucional do setor. “A gente conseguiu uma maturidade muito grande. Nossos contratos, principalmente os de rodovia, são classificados entre os melhores do mundo. Temos uma matriz de risco bem estruturada e isso é uma evolução. Claro que seguimos em um processo contínuo de aperfeiçoamento”, disse.
Ao comentar o programa AmpliAR, Clarissa Borges destacou que a iniciativa foi desenvolvida em conjunto com o TCU (Tribunal de Contas da União) e criou um mecanismo para incorporar aeroportos ainda não concedidos e com operações deficitárias em termos econômicos aos contratos de concessão vigentes em aeroportos mais lucrativos, por meio de aditivos contratuais.
Segundo ela, o modelo está sendo avaliado para ser replicado em outros setores e representa uma mudança na forma de delegação da infraestrutura aeroportuária ao viabilizar investimentos em aeroportos de pequeno porte. “É uma transformação no olhar de delegação de infraestrutura. Conseguimos investir em aeroportos de pequeno porte e esse é um legado que pode ser transportado para outros setores da infraestrutura”, afirmou.
Na área de portos e hidrovias, Otto Burlier destacou o fortalecimento da cabotagem e da navegação interior como uma agenda estratégica para o país. Segundo ele, a regulamentação da BR do Mar está em fase final, com a conclusão de um ato para regulamentar as chamadas embarcações sustentáveis.
Já o programa de concessões hidroviárias, para ele será um grande marco porque passa a priorizar a prestação de serviços que tornam a navegação mais eficiente, e não apenas a execução de obras, que é o modelo adotado até hoje e considerado de baixa eficácia por não garantir previsibilidade aos transportadores que usam os rios.
Burlier também ressaltou a atuação do FMM (Fundo da Marinha Mercante) como instrumento de financiamento do setor. Desde 2024, o fundo passou a financiar também investimentos em infraestrutura portuária. Segundo ele, nos últimos três anos e meio foram aprovados projetos que somam quase R$ 90 bilhões, dos quais mais de R$ 15 bilhões já tiveram contratos assinados para iniciativas voltadas à navegação, aos setores de óleo e gás e à infraestrutura portuária.
Robustez da carteira
A robustez da carteira de projetos, a modicidade tarifária, o fortalecimento das políticas públicas e o planejamento de longo prazo também foram citados pelos painelistas. Os participantes ainda avaliaram que a evolução da modelagem das concessões tem contribuído para aumentar a segurança jurídica e a atratividade dos projetos.
“Projetos de longo prazo precisam ser flexíveis para que os órgãos reguladores atuem como reguladores, e não como gestores de contratos. Construímos uma capacidade maior de gerir esses contratos, amadurecemos a matriz de riscos e isso aumentou a atratividade dos projetos”, afirmou Jorge Bastos.
O presidente da Infra S.A. apontou como desafios estratégicos a diversificação dos acessos portuários para reduzir a concentração da movimentação no Porto de Santos (SP), o avanço da infraestrutura do Arco Norte e a conclusão da repactuação da BR-163 no Pará.
Na mesma linha, Alex Ávila afirmou que a maior maturidade dos projetos tem se refletido no sucesso dos leilões e arrendamentos portuários, reduzindo a judicialização dos processos. Ele citou o caso de um leilão portuário no qual o ministério precisou se defender em 13 ações judiciais contrárias ao processo de arrendamento da área.
Planejamento
Ao tratar dos desafios futuros, Alex Ávila defendeu o fortalecimento da agenda hidroviária para acompanhar a expansão da produção agrícola em direção ao Norte do país. “O grande volume de hidrovias navegáveis está na Região Norte, que também concentrará o crescimento da produção agrícola. Precisamos fortalecer essa agenda para desafogar as rodovias e garantir competitividade logística”, disse.
Jorge Bastos, por sua vez, comentou sobre a criação de um fundo destinado a reinvestir os recursos arrecadados com concessões em novos projetos de infraestrutura e a ter novos recursos do setor privado, com regras de governança capazes de garantir previsibilidade e segurança ao setor. Ele afirmou que a ideia está em avaliação ainda, mas que é necessário “pensar fora caixa” para garantir investimentos em infraestrutura.
No segmento da aviação, Clarissa Borges destacou a necessidade de integrar o planejamento do transporte aéreo às estratégias nacionais de logística e de assegurar a continuidade das políticas públicas. Embora o setor tenha recuperado o nível de demanda registrado antes da pandemia, ela alertou que o aumento dos custos operacionais, especialmente do combustível de aviação, exige atenção para evitar impactos sobre a demanda e sobre o ritmo dos investimentos.
