Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA
A ANM (Agência Nacional de Mineração) manifestou apoio nesta sexta-feira (10) à iniciativa do presidente Lula de reunir, no Palácio do Planalto, a cúpula do seu governo, com a participação de especialistas, acadêmicos e um representante da Vale, para debater a estratégia para explorar as reservas nacionais de minerais críticos. O posicionamento consta em ofício endereçado ao chefe do Executivo e assinado pelo diretor-geral substituto José Fernando Gomes – o titular do cargo, Mauro Henrique, está em período de férias.
No documento, a agência reguladora se compromete a “atuar de forma técnica, célere e articulada” com os órgãos do governo federal e demais entes envolvidos. O esforço da agência, ressalta, vai no sentido de “construção de instrumentos regulatórios que conciliem segurança jurídica, previsibilidade para os investimentos e o interesse estratégico nacional na agregação de valor às cadeias” dos minerais críticos. O diretor cita terras raras, lítio, grafite, níquel, cobre, nióbio e vanádio, entre outros minerais “essenciais à transição energética e à inovação tecnológica”.
“Colocamos a ANM à disposição para contribuir, no âmbito de suas competências técnicas e regulatórias, com subsídios para o aperfeiçoamento do marco legal em tramitação, para a modelagem do processo de licenciamento e outorga de projetos estratégicos”, afirmou Gomes, no ofício.
