Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA
A subvenção do governo federal ao diesel da Petrobras, calculada em R$ 9,7 bilhões pela companhia no segundo trimestre, representa 25,4% da sua receita total com as vendas desse combustível no mercado interno (R$ 38,2 bilhões). O dado consta do balanço financeiro da estatal de abril a junho, divulgado ao mercado na noite desta quinta-feira (6).
Sozinha, a Petrobras espera contar com o recebimento de R$ 11,3 bilhões em subvenções relativas a produção e importação de diesel, gasolina e GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) no primeiro semestre, que vigoraram efetivamente entre março e junho. Esse montante inclui parcelas já desembolsadas pelo governo e repasses a serem realizados.
Foco da política de ajuda do governo lançada em março, a subvenção do diesel representa 92% (R$ 10,4 bilhões) do valor total que a empresa espera receber pelo período. A gasolina e o GLP, cujas subvenções são mais recentes, vêm na sequência, com R$ 816 milhões e R$ 84 milhões respectivamente.
Considerando todas as vendas de derivados de petróleo da Petrobras dentro do país nos primeiros seis meses do ano, R$ 159,4 bilhões, a subvenção perfaz 7% das receitas do negócio. Isolando o segundo trimestre, mais marcado pela ajuda do governo, esse percentual sobe a 11,8% (R$ 10,6 bilhões de R$ 89,5 bilhões).
ANP
Oficialmente, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), que controla o programa, informou na segunda-feira (3) que, até julho, a ajuda a todo o setor, incluindo Petrobras e demais refinadores e importadores privados, já tinha custado efetivamente R$ 7,03 bilhões aos cofres públicos, quase tudo para diesel e R$ 43 milhões para GLP. A ANP não fez alusão a desembolsos relativos à gasolina, possivelmente em razão de o programa ter outro formato, de “cashback” (devolução) de parte da carga tributária federal.
Seja como for, o descasamento relevante entre os valores apontados pela ANP e pela Petrobras em seu balanço tem a ver com a lógica contábil da companhia, que considera valores futuros, e, também, com a dinâmica de pagamento do programa, que é retroativa, contemplando gradualmente períodos de 15 dias dos meses anteriores. Ou seja, enquanto o governo paga com atraso, a Petrobras faz uma projeção de receita futura alinhada à realidade da sua operação. Uma fonte da companhia confirmou que uma parcela relevante da subvenção relacionada ao segundo trimestre só vai ser paga no terceiro, entre julho e setembro.
Isso fica claro em trecho do relatório financeiro divulgado: “Destaca-se que, no segundo trimestre, o fluxo de caixa operacional foi negativamente impactado pelo efeito do capital de giro em R$ 15,8 bilhões, principalmente em decorrência do aumento das contas a receber, incluindo os valores referentes ao programa de subvenção de combustíveis, e da redução da conta de fornecedores”.
O formato e os valores do programa de subvenções do governo foram alterados nos últimos meses. Hoje o governo mantém subsídios de R$ 1,12 por litro de diesel (já chegou a R$ 1,47/L) e, para a gasolina, de R$ 0,44 por litro. O benefício ao GLP é de R$ 850 por tonelada, equivalente a R$ 11,05 por botijão de 13 kg.
