Vinicius Werneck, da Agência iNFRA
Depois do lançamento do PNL 2050 (Plano Nacional de Logística) nesta quarta-feira (12), o ministro dos Transportes, George Santoro, disse que agora o próximo passo é a criação dos planos setoriais de cada um dos modais, o que deve ser concluído até dezembro. Segundo o ministro, estes planos vão detalhar regionalmente cada cronograma de investimentos, complementando o plano nacional em nível tático.
“A gente está olhando [no PNL 2050] para um horizonte mais longe, coisas que ainda vão ser contratadas. E aí nos planos setoriais isso vai ser destrinchado de uma forma mais detalhada”, explicou. De acordo com ele, a ideia é que o PNL seja um instrumento “vivo”, ou seja, que sempre receba atualizações e aprimoramentos quando necessário. “Provavelmente tem alguns equívocos e a gente vai ter que ajustar”, justificou.
Redução do custo logístico
Durante a abertura do evento, em Brasília, Santoro disse ainda que reduzir o custo logístico é fundamental para o crescimento do país, tendo em vista que a previsão é que o triplo de cargas sejam transportadas até 2050 por todos os modais em território nacional. O ministro destacou a criação de um comitê que vai buscar soluções para os principais gargalos, como os encontrados nos acessos aos portos do país, considerado por ele um dos principais pontos a ser trabalhado.
O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, que também participou do anúncio, destacou, em anuência as falas de Santoro, que um dos principais gargalos é justamente o acesso aos portos nacionais. Como exemplo de projeto de sucesso, ele citou a recente concessão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá (PR). “Nós fizemos a concessão do canal garantindo previsibilidade e segurança jurídica. […] Essa é uma política que a gente está apontando para os outros portos do Brasil”, explicou Franca.
Questões ambientais
Santoro também enfatizou em sua fala os desafios ambientais, com obras de infraestrutura que exigem largo debate com a sociedade e com todos os impactados. “Têm questões de licenciamento ambiental delicadas e sensíveis”, afirmou o ministro aos jornalistas. “É o primeiro plano que a área ambiental do governo foi ouvida”, destacou.
De acordo com ele, o governo chegou a contratar uma consultoria via Banco Mundial para avaliar a situação dos licenciamentos de todos os projetos e o foco da pasta foi trabalhar os corredores logísticos existentes hoje. A proposta, segundo Santoro, é antever problemas deste tipo, evitando situações como da FIOL 2, que ficou 18 anos parada “para resolver um pequeno problema de um acordo com comunidades quilombolas”.
Santoro explicou que a maior parte do PNL visa resolver problemas que foram mapeados pelo Governo Federal, mas lembrou também da questão econômica. Ele apontou a restrição orçamentária como alternativa para trazer racionalidade aos projetos. “O dinheiro é finito e os projetos precisam ter a responsabilidade fiscal por parte do governo e por parte das empresas”, disse.
Modal aéreo
Durante o evento, o ministro dos Transportes também destacou que o plano lançado nesta quarta não contempla o transporte aéreo de cargas. Santoro explicou que, hoje, a carga aérea é “muito pequena” e que aparece com percentual baixo em um contexto geral, mas que nos próximos planos é “fundamental” que ela seja incluída. “Ela ainda aparece com muito pequeno volume nas notas fiscais eletrônicas e, por isso, a gente acabou não capturando como relevante para tratar”, afirmou.
Apesar disso, o ministro de Portos e Aeroportos disse que o PNL foca no transporte aéreo de passageiros, modalidade que, segundo ele, leva “na barriga” grande parte da carga transportada nos aviões. “Mesmo que ainda ela seja uma questão secundária no volume de cargas que é transportado no Brasil, ela já está sendo direcionada através do transporte de passageiros”, detalhou.
Franca destacou ainda o plano inserido no PNL para que aeroportos privados também operem voos comerciais. O objetivo seria aliviar grandes aeroportos que já estão sobrecarregados, com excesso de demanda. De acordo com ele, a pasta já identificou alguns terminais aeroportuários, principalmente no estado de São Paulo, com grandes gargalos deste tipo, como os aeroportos de Guarulhos e Congonhas.
Cabotagem
Por outro lado, a cabotagem, que não fez parte de planos anteriores, foi incluída desta vez. Santoro afirmou que o Brasil precisa voltar a olhar a cabotagem com seriedade e destacou que já houve avanços recentes no tema. “A gente já conseguiu incluir e fazer o planejamento integrado desses portos que vão permitir fazer movimentos de cabotagem que não fazíamos antes”, explicou. De acordo com ele, atualmente, já é possível ver operações entre navios, inclusive dentro de hidrovias e portos marítimos, fazendo com que o transporte da carga tenha mais agilidade.
