da Agência iNFRA
O MPF (Ministério Público Federal) cobrou explicações do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) sobre o pedido da Petrobras para incluir três novos poços exploratórios na licença de operação da Bacia da Foz do Amazonas. O órgão deu prazo de cinco dias para que o Ibama informe como pretende tratar a solicitação, que amplia de um para quatro o número de poços previstos no bloco FZA-M-59.
A cobrança ocorre dias depois de a Petrobras anunciar a descoberta de hidrocarbonetos no poço Morpho e reiterar o pedido de ampliação da licença. Segundo o MPF, a licença de operação autorizou inicialmente apenas a perfuração do poço Morpho. A Petrobras, porém, pediu a inclusão dos poços Manga, PAD Morpho e Crotalus, além da realização de testes de formação e do abandono definitivo dos quatro poços. Para os procuradores, a ampliação da campanha exige uma nova avaliação dos impactos ambientais, incluindo os efeitos cumulativos e sinérgicos das atividades.
O órgão também questiona a duração prevista para a campanha. Segundo o MPF, documentos internos da Petrobras indicariam perfurações entre 2025 e 2029, enquanto, em reuniões públicas e em audiência judicial, a empresa e representantes técnicos do Ibama teriam informado que a atividade se restringiria a um único poço e duraria de cinco a seis meses. Na avaliação do MPF, a divergência pode comprometer a transparência do processo de licenciamento e a percepção da sociedade sobre os impactos do empreendimento.
O MPF cita ainda pendências apontadas em pareceres técnicos do próprio Ibama, como a falta de projetos completos para os poços contingentes, esclarecimentos sobre alterações operacionais após um incidente na perfuração do Morpho e atualizações na modelagem ambiental, nos planos de emergência e no cálculo da compensação ambiental.
