Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA
A diretoria da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) negou, nesta sexta-feira (4), o pedido de reconsideração feito pela ATGás (Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto) sobre a taxa de retorno, chamada WACC (Custo Médio Ponderado de Capital), definida no fim do ano passado em 7,63% ao ano para o período 2026-2030. Esta foi a primeira etapa da revisão tarifária do transporte de gás em curso.
O WACC é à taxa de remuneração que as transportadoras devem receber em cima dos investimentos em ativos, como gasodutos, estações de compressão, pontos de recebimento e entrega e etc. As transportadoras questionavam seis pontos incidentes sobre o cálculo, como a estrutura de capital considerada e o tratamento da inflação.
Com o objetivo de aumentar essa taxa, elas pleiteavam, por exemplo, alteração da composição de capital considerada (60% de capital próprio e 40% de dívida), para 70% de capital próprio e 30% de dívida, além da consideração de um piso de 8%, como aconteceria em outros setores de infraestrutura. O pedido foi rechaçado pelo colegiado de forma unânime.
