Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA
O Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) assumirá a coordenação do novo conselho de governo que será responsável por definir estratégia e tomar as principais decisões relacionadas ao mercado de minerais críticos no país, informaram fontes ouvidas pela Agência iNFRA. A decisão constará no decreto de instituição do CIMCE (Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos), que deve ser assinado junto com a sanção do novo marco legal do setor em solenidade oficial prevista para a tarde desta quarta-feira (16), no Palácio do Planalto.
Ao assumir o protagonismo na condução da política setorial, o Mdic desbancou o MME (Ministério de Minas e Energia), que liderou o debate interno sobre a nova regulação e oportunidade geopolítica para o Brasil no cenário internacional.
Interlocutores do governo informaram que o Mdic ficará com a Secretaria-Executiva do CIMCE, uma das três instâncias de funcionamento do colegiado que será responsável por cuidar de todo o trabalho operacional. Essas atribuições incluem recepcionar os pedidos de homologação de contratos, distribuir processos para análise e decisão, além de agendar e disparar avisos de reuniões.
O CIMCE ainda contará com duas instâncias de funcionamento. O chamado “pleno”, que reunirá as principais autoridades do governo, do setor e da academia e terá atuação de caráter político, conforme previsto no texto aprovado pelo Congresso, com previsão de reuniões semestrais.
Também haverá um “conselho técnico” que será responsável por fazer a análise e tomada de decisão de grande parte dos processos, conforme critérios que serão definidos posteriormente. A ideia é fazer com que o pleno se manifeste apenas em casos de maior relevância, seja do ponto de vista estratégico ou econômico para o país.
Interlocutores do setor disseram à Agência iNFRA que passar a coordenação do conselho para o Mdic “faz mais sentido”. Isso porque o papel de estruturar as cadeias produtivas está mais relacionada à formulação e execução da política industrial. De acordo com integrantes do governo, o CIMCE terá uma dinâmica de trabalho semelhante à da Camex (Câmara de Comércio Exterior), que já é conhecida e conta com a aprovação do mercado.
