Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA
O diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Gentil Nogueira retirou de pauta, por 15 dias, o processo sobre o compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia elétrica e operadoras de telecomunicações. A deliberação foi adiada para permitir uma reunião entre a diretoria da reguladora de energia e o conselho diretor da ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações).
Durante a reunião desta terça-feira (6), Gentil apresentou voto para determinar a cessão obrigatória dos postes para o chamado “posteiro”, conforme entendimento da AGU (Advocacia-Geral da União). Os diretores divergiram sobre a possibilidade desses agentes fazerem parte do mesmo grupo econômico das distribuidoras – prática vedada pela minuta da agência de telecomunicações.
O relator propôs manter a redação da ANATEL para evitar mais atrasos no processo. Na discussão, Gentil fez críticas à demora da definição sobre o tema, debatido desde 2018, e culpou as distribuidoras por deixarem a situação dos postes chegar ao patamar atual.
O diretor ainda rebateu a necessidade de nova consulta pública para voltar a debater a obrigatoriedade do posteiro e afirmou que isso apenas postergaria uma solução, enquanto as concessionárias seguem recebendo recursos pelo compartilhamento, da ordem de R$ 4 bilhões anuais, “sem resolver” o problema.
Mudanças
O voto do relator trouxe, além do posteiro obrigatório, mudanças no contrato de cessão, na continuidade do compartilhamento e nas áreas submetidas a chamadas públicas para contratação dos posteiros. A minuta prevê ainda que as distribuidoras mantenham a exploração comercial de forma transitória e temporária, até que os terceiros assumam.
Após a emissão da resolução conjunta pelas duas agências, a ANEEL abrirá uma segunda etapa da consulta pública para discutir a metodologia para definição do preço a ser cobrado pelo compartilhamento dos postes.
