Geraldo Campos Jr. e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA
O governo anunciou que vai zerar os tributos federais sobre a gasolina (R$ 0,89 por litro) pelo tempo de um mês por meio de um decreto a ser publicado nesta sexta-feira (9). Até o momento, estava vigente uma desoneração de R$ 0,63 por litro. O corte de impostos da gasolina, portanto, aumentou R$ 0,26 por litro.
Também foi anunciada uma subvenção específica para o diesel importado, de R$ 1,40 por litro. O valor é adicional aos R$ 2,12 que já vinham sendo aplicados ao setor. O custo total das subvenções ao diesel será de R$ 1,6 bilhão por mês.
Os anúncios foram feitos em entrevista coletiva dos ministros da Fazenda, Dario Durigan, e do MPO (Ministério do Planejamento e Orçamento), Bruno Moretti.
Etanol hidratado
Para manter o diferencial competitivo do etanol hidratado nas bombas, conforme definido pelo Congresso Nacional, a desoneração dos impostos federais passará de R$ 0,25 por litro para R$ 0,43 por litro.
Impacto fiscal
Segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, as medidas do etanol e gasolina terão impacto mensal de R$ 2,8 bilhões, ou seja, R$ 700 milhões a mais que a medida anterior (R$ 2,1 bilhões).
“A gente percebe que os preços ainda estão em um patamar acima do verificado no pré-guerra, acima dos US$ 100 por barril. E a margem dos derivados em relação ao óleo bruto também está muito alta, no caso do diesel acima dos US$ 100”, disse Moretti a fim de justificar o novo pacote mensal de medidas. Ele definiu a política de subvenção como “exitosa”.
Dario Durigan, da Fazenda, frisou que a situação do mercado brasileiro e da inflação é melhor que a verificada em outros países impactados indiretamente pela guerra e em relação à própria situação no Brasil na comparação com setembro de 2022, no contexto da guerra entre Rússia e Ucrânia.
Preço na bomba
Moretti afirmou que o governo projeta uma redução efetiva do preço da gasolina na bomba após zerar integralmente os impostos federais sobre o produto. Até então, disse ele, a política de subvenção e corte de impostos miravam apenas “suavizar” as altas nos postos.
“Dessa vez estamos mirando chegar mais perto dos valores iniciais [da gasolina] do pré-guerra. Nossa expectativa é de que o mercado compreenda essas medidas e possa fazer o repasse na bomba, para o consumidor final”, disse Moretti, lembrando que não há controle de preços no Brasil e que isso depende de todos os elos da cadeia, sobretudo distribuidoras e varejistas.
O ministro ainda afirmou que a data do anúncio se deve ao fim da vigência do atual decreto de desoneração da gasolina hoje e negou se tratar de influência do calendário eleitoral.
Imposto sobre exportação
O ministro de Planejamento e Orçamento também afirmou que o imposto sobre exportação de petróleo será mantido enquanto o patamar das cotações do petróleo seguirem altas, acima de US$ 100.
“O imposto é medida regulatória para um cenário de Brent elevado. Com o Brent acima de US$ 100, ele continua. Tão logo os preços estabilizem, isso será revisto”, reforçou Moretti. Essa característica regulatória da medida é questionada judicialmente pelas petroleiras.
