Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA
A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (30) a abertura de uma chamada para fornecedores de biometano, visando à contratação a longo prazo. A estatal vai avaliar condições de mercado para estabelecer contratos de até dez anos a partir de 2027, com entrega em diversos pontos do país.
O processo visa à aquisição de biometano ou de CGOB (Certificados de Garantia de Origem de Biometano), sendo as propostas não vinculantes. A Petrobras vai avaliar propostas de empreendimentos em operação ou em fase de desenvolvimento, considerando aspectos como data do início de fornecimento, maturidade dos projetos e competitividade. A partir disso, poderá ou não encaminhá-las para a fase de negociação comercial. O processo prevê prazos com durações máximas de dez anos para biometano e de dois anos em caso de propostas de CGOB.
O prazo para cadastro no Portal Petronect e solicitação de participação na chamada é 11 de dezembro deste ano. As propostas serão recebidas entre 14 e 22 de dezembro.
Motivação
A iniciativa, informa a estatal, faz parte da estratégia de descarbonização, mas também visa atender às obrigações previstas na Lei do Combustível do Futuro (Lei 14.993/2024). Em 1º de abril de 2026, o CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) fixou a meta inicial de biometano em 0,5% do gás natural comercializado, autoproduzido ou autoimportado, percentual que deve evoluir anualmente.
Considerando o conjunto dos agentes obrigados, a legislação estabeleceu uma meta nacional inicial de aquisição de biometano equivalente a 504 mil metros cúbicos por dia. As metas individuais de cada empresa ainda serão definidas pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). A definição preliminar das metas para 2027 está prevista para dezembro deste ano, com consolidação definitiva em março de 2027.
Na Petrobras, o biometano pode ser utilizado principalmente para substituir parte do gás natural consumido em refinarias e outras instalações industriais da companhia.
