da Agência iNFRA
O Exército Brasileiro abriu, nesta terça-feira (10), consulta pública sobre o projeto de parceria do MHEx/FC (Museu Histórico do Exército e Forte de Copacabana), no Rio de Janeiro (RJ). A iniciativa, que prevê a concessão de uso do complexo por 30 anos, conta com apoio do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e da Seppi (Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos) da Casa Civil da Presidência da República.
Segundo o BNDES, os seis primeiros anos do contrato serão destinados à implantação, com investimento da futura concessionária estimado em cerca de R$ 365 milhões na recuperação e ampliação do conjunto. Ao longo dos 30 anos da concessão, o montante previsto em reinvestimentos para manutenção e modernização das estruturas chega a aproximadamente R$ 75 milhões, elevando o total para cerca de R$ 440 milhões, integralmente custeados pela iniciativa privada.
Os recursos previstos para a implantação serão destinados ao restauro e à reforma integral da Fortificação e da Cúpula, com nova expografia e reabertura de trechos atualmente interditados. O plano também contempla a requalificação da Alameda Histórica, do Pórtico e dos Pavilhões da Paz, com adequações de acessibilidade e segurança. Entre as intervenções estão a construção de um novo Museu Histórico do Exército, com estrutura técnica para conservação do acervo, e de um centro cultural com auditório para 500 pessoas, coberto por um parque mirante no Campo de Marte.
O projeto ainda inclui novas instalações para as atividades militares em área de acesso restrito. A concessão não altera a titularidade do imóvel, que continuará sob domínio da União, e o Exército manterá sua presença institucional no complexo.
“É um projeto que demonstra como a parceria entre o poder público e o setor privado pode contribuir para recuperar, preservar e valorizar o patrimônio público, com benefícios para a sociedade, em linha com a atuação do PPI de apoiar os parceiros públicos e coordenar essas iniciativas”, afirmou, em nota, o secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil, Marcus Cavalcanti.
O BNDES estima que o empreendimento deve gerar 145 empregos diretos e 275 indiretos durante a operação, além de postos de trabalho na fase de construção. A iniciativa também deve movimentar mais de R$ 327 milhões no PIB (Produto Interno Bruto) e gerar mais de R$ 200 milhões em arrecadação de tributos municipais ao longo da concessão.
As minutas do edital, do contrato e dos respectivos anexos estarão disponíveis até 9 de dezembro no site do Decex (Departamento de Educação e Cultura do Exército). No dia 25 de novembro, às 14h, será realizada audiência pública presencial no Forte de Copacabana.
