Ana Luísa Egues, da Agência iNFRA
A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) considera realizar os leilões do programa de desconcentração do mercado de gás natural, o Gas Release, em parceria com a PPSA (Pré-Sal Petróleo S.A.), disse o diretor da agência reguladora, Pietro Mendes, durante audiência pública sobre o programa, realizada nesta quinta-feira (19). Segundo Mendes, os resultados do 1º Leilão de Gás da União, realizado em 22 de outubro, são uma evidência concreta de interesse industrial, viabilidade e mecanismos competitivos. No entanto, o diretor reiterou que quem conduzirá o certame do Gas Release será a ANP.
“A gente tem demanda, esse leilão mostrou isso, tanto que não foi atingido todo o volume que as indústrias queriam comprar. Tivemos uma formação competitiva de preço, um ágio médio de 35% sobre o mínimo, uma diversificação de compradores e o resultado reforça a pertinência de ampliar a contestabilidade da oferta com transparência e salvaguardas contra a reconcentração”, afirmou o diretor na abertura da audiência pública.
Origem da molécula
Mendes afirmou que não importa a origem da molécula, mas sim o cálculo do HHI (Índice Herfindahl-Hirschman, que mede a concentração de mercado). “Pode importar gás da Bolívia, pode comprar gás de terceiros. No entanto, esse volume vai ser contabilizado se, quando calcularmos o HHI, ele for superior a 2.500 pontos. Esse volume vai poder ser liberado até o limite de afetar a produção de gás próprio”, disse.
Conforme declarado pelo diretor em reunião realizada no último dia 9, a Petrobras pretende chegar a 2027 com um nível de concentração de mercado inferior a 2.500 pontos. A estatal teria informado que já aplica voluntariamente algumas medidas previstas na minuta do Gas Release. “Se isso realmente acontecer, e vamos fazer essa medição, não haveria por que fazermos o leilão, porque o HHI vai indicar esse cenário moderado”, afirmou Mendes na audiência.
Segundo o diretor, caso a Petrobras amplie investimentos e o HHI supere 2.500 pontos em razão da produção própria, o movimento pode ser considerado benéfico ao mercado. “Agora, se eu tenho o controle da infraestrutura, se eu não permito que um agente utilize, ou se eu tenho cláusulas muito duras, que desestimulam o acesso ao escoamento e processamento e, por conta disso, compro o gás barato para vender a preço de PPI [Preço de Paridade de Importação]… é justamente isso que não queremos”, finalizou.






