da Agência iNFRA

O BNDES abriu Pregão Eletrônico 40/2020 para contratação de serviços técnicos de apoio à desestatização da Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais), estatal do estado para a prestação de serviços de saneamento em Minas Gerais.

O ato abrindo o pregão foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (24), disponível neste link. De acordo com a publicação, a abertura de propostas será em 19 de outubro.

A Copasa é uma das maiores companhias de saneamento do país e tem capital aberto na B3. De acordo com informações da empresa, ela operava, em dezembro de 2019, 641 concessões para a prestação dos serviços de abastecimento de água, atendendo a 11,6 milhões de pessoas por meio de 5,3 milhões de economias (unidades consumidoras).

Em relação aos serviços de esgotamento sanitário, o número de concessões em dezembro de 2019 era de 311. Na mesma data, eram atendidas 8,2 milhões de pessoas com serviços de esgoto, por meio de 3,7 milhões de economias.

A contratação de estudos é o passo inicial do banco para estruturar o processo de venda da empresa ou da concessão de parte dos serviços para a iniciativa privada. O BNDES já estruturou os processos junto a outras duas companhias estaduais, a Casal, de Alagoas, e a Cedae, do Rio de Janeiro.

Em ambas, os projetos foram de concessão de parte dos serviços de distribuição de água e de coleta e tratamento de esgoto junto aos clientes das companhias. O serviço estatal foi mantido na captação de água e entrega para as novas companhias que forem operar os serviços de água e esgoto.

No caso da Casal, a licitação da concessão do bloco regional da Região Metropolitana do estado está prevista para a próxima semana e a expectativa do banco é que ele seja vendido num leilão competitivo, que seria o primeiro nesse modelo que o BNDES está estruturando. Os investimentos estimados são da ordem de R$ 2,6 bilhões.

No caso da Cedae, na semana passada terminou o prazo de adesão dos municípios aos blocos propostos e 17 dos 64 não aderiram ao modelo. Mesmo assim, o governo do estado e o banco decidiram seguir com o processo, que deve ter o edital de concessão lançado em 30 de outubro para leilão no início de 2021. Os investimentos estão na ordem de R$ 29 bilhões.

O BNDES também tem projetos em estudos ou preparação de estudos para concessões no Acre, Rondônia, Amapá, Rio Grande do Sul, Paraíba e Ceará.