Tales Silveira, da Agência iNFRA
O governo federal avalia prorrogar o Reporto por mais um ano. O entendimento está sendo fechado entre Ministério da Infraestrutura e Ministério da Economia em comum acordo com parlamentares da Câmara e do Senado.
A afirmação partiu do diretor institucional de Logística da Frenlogi (Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura), Edinho Bez. À Agência iNFRA, o ex-deputado disse ter conversado, no último dia 17, com integrantes do Ministério da Infraestrutura que afirmaram que o Ministério da Economia está mais suscetível a aceitar a proposta.
“Tivemos conversas com o Minfra. Ele nos informou que vem tendo conversas com o Ministério da Economia sobre o Reporto para que ele seja prolongado por um ano. Esse é o mínimo que é preciso para ajustar. Nos foi passado que o Ministério da Economia está mais sensível ao entendimento. Estamos conversando. Não podemos cravar nada, mas antes eles estavam irredutíveis, e, agora, estão mais sensíveis a esse período de um ano”, disse Bez.
O Reporto é um benefício fiscal concedido na importação de máquinas e equipamentos para o setor. A previsão é que ele se encerre em dezembro. Segundo Bez, o presidente da Frenlogi, senador Wellington Fagundes (PL-MT), teve encontro com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, para tratar do assunto.
“As empresas da área portuária precisam dessa renovação porque elas adquirem equipamentos com esse incentivo. Acontece que a maioria do maquinário é comprado muitas vezes na Europa e em outros países. Para isso, é necessário que a solicitação seja feita um ano antes. Se não prorrogarmos, como ficarão esses contratos?”, explicou.
“Incentivos muito importantes”
A secretária de Planejamento, Desenvolvimento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa, comentou acerca das tratativas para a prorrogação do Reporto num evento na semana passada. A fala aconteceu durante o seminário Painel (Pacto pela Infraestrutura Nacional e Eficiência Logística), promovido pelo Instituto Besc de Humanidades e Economia.
“A gente está conversando com o Ministério da Economia e sabemos que é um incentivo fiscal muito importante para o programa de concessão ferroviário e portuário. Sabemos que esse incentivo está ligado a isenções estaduais. A não continuidade desse programa trará um impacto negativo para o setor. Não temos uma solução fechada, mas o ministro está pessoalmente envolvido na questão”, disse a secretária.
Fora do BR do Mar
De acordo com o diretor institucional da Frenlogi, a ideia inicial era que a renovação por mais um ano entrasse no PL 4.199/2020 – o BR do Mar. Além disso, as discussões sobre o benefício serão ainda objeto de discussão na Comissão Mista da Reforma Tributária.
“Falei com o assessor do deputado Felipe Francischini [PSL-PR] para convencermos ele nesta linha de raciocínio. A relatoria seria dele, mas passou para o Gurgel. A ideia é que seja trabalhado com o relator para que seja incluída a prorrogação de um ano no próprio relatório. Esse seria o acordo. Admitimos essa prorrogação de apenas um ano e aí discutimos esse incentivo na reforma tributária. Estamos conversando com o [ex-deputado] Luiz Carlos Hauly [PSDB-PR] para podermos buscar esse equilíbrio na reforma tributária”, falou.
Em seu primeiro parecer ao PL 4.199/2020, apresentado há duas semanas, o relator, deputado federal Gurgel (PSL-RJ), não contemplou a renovação proposta pela Frenlogi. Também não foi acatada a emenda 22, de autoria do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que visava prorrogar por cinco anos o prazo de vigência do Reporto.
