da Agência iNFRA
A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) publicou hoje (18) no Diário Oficial da União o Aviso de Leilão 01/2020, referente à 6ª Rodada de Concessões de Aeroportos. A publicação está neste link.
A data do leilão está prevista para o dia 7 de abril. O governo pretende passar à operação da iniciativa privada 22 aeroportos divididos em blocos denominados Sul, Central e Norte. Foram definidas metas operacionais e de investimento para cada terminal.
O Bloco Sul tem nove aeroportos, liderado pelo de Curitiba (PR), e conta ainda com Foz do Iguaçu (PR), Navegantes (SC), Londrina (PR), Joinville (SC), Bacacheri (PR), Pelotas (RS), Uruguaiana (RS) e Bagé (RS).
O Bloco Central, com seis unidades, tem o aeroporto de Goiânia (GO) como o principal e leva ainda os de São Luís (MA), Teresina (PI), Palmas (TO), Petrolina (PE) e Imperatriz (MA).
O Bloco Norte segue com sete aeroportos, com Manaus (AM) sendo o mais importante, seguido por Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Cruzeiro do Sul (AC), Tabatinga (AM), Tefé (AM) e Boa Vista (RR).
Recomendações do TCU
Em seu voto na reunião de diretoria que aprovou o leilão, o relator e diretor-presidente da ANAC, Juliano Noman, afirmou que todas as recomendações apontadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) foram atendidas e explicadas pela agência.
Em virtude da atualização do valor presente líquido de cada bloco, também foi promovido o ajuste dos valores da concessão nos documentos. Outros ajustes pontuais foram feitos nos procedimentos do leilão “sem criar novas obrigações aos licitantes”.
A nova proposta prevê os valores mínimos para a contribuição inicial de cada bloco. Para os Blocos Sul, Norte e Central, as outorgas mínimas correspondem a R$ 130,2 milhões, R$ 47,8 milhões e R$ 8,1 milhões, respectivamente. Parte do ágio também terá que ser paga antecipadamente. Nessa rodada, a contribuição variável não é uma parcela fixa, mas um percentual da receita obtida a partir do quinto ano.
Já o valor dos contratos, que contemplam a receita estimada de toda a concessão, totalizam R$ 14,5 bilhões para os três blocos, sendo R$ 3,6 bilhões para o Bloco Norte; R$ 7,4 bilhões para o Bloco Sul; e R$ 3,5 bilhões para o Bloco Central. O total de investimentos previsto nas unidades é de R$ 6,1 bilhões.
