Dimmi Amora, da Agência iNFRA

A proposta da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) que entra em audiência pública nesta quinta-feira (10) para o Leilão A-5 de geração de energia prevê regra mais rígida para a indisponibilidade de termelétricas, tornando o custo de não gerar a energia ofertada mais caro.

A agência entendeu que as regras que balizaram os leilões anteriores nesse item não estavam dando “sinal adequado para a manutenção dos índices de disponibilidade pelo gerador em patamares compatíveis ao utilizado para calcular a garantia física do empreendimento”.

Isso ocorre, segundo o voto do relator Hélvio Guerra, “em face do baixo custo suportado pelo gerador para a recomposição do lastro contratual, o que estimula o uso desse mecanismo e pode desestimular investimentos na manutenção do empreendimento”.

A indisponibilidade das termelétricas está sendo apontada como um dos problemas que o governo terá que enfrentar na atual crise hídrica. O período de tempo que as térmicas estão sem operar é cada vez mais alto e isso pode levar a problemas para garantir a carga no período sem chuvas.

De acordo com levantamento apresentado no voto, o custo das termelétricas para obter contratos de lastro, o que a garante quando não está disponível para gerar, é muito baixo no mercado, o que estimula a indisponibilidade. “É necessário que se estabeleça incentivos para que o gerador mantenha, ao longo da vigência contratual, a disponibilidade da central geradora em patamares compatíveis com os valores utilizados para o cálculo da garantia física da usina”, escreveu o diretor.

A proposta a partir desse leilão é criar uma espécie de penalização pela não geração, que foi estipulada em 15% além do custo que já era previsto anteriormente. A proposta foi colocada em audiência até dia 26 de julho. A previsão é realizar o leilão em 30 de setembro deste ano.

O Leilão de Geração 8/2021-ANEEL é destinado a contratar energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração a partir de fontes hidrelétrica, eólica, solar fotovoltaica, termelétrica a biomassa, a carvão mineral nacional e a gás natural por prazos que vão de 15 a 25 anos.

A rodada vai incluir uma novidade, que é a compra de energia proveniente de térmicas que geram por tratamento de resíduos sólidos urbanos. Para estimular esse tipo de geração, há uma quantidade específica de energia que será comprada delas, sem competição com outros modos de geração. 

“Em um país com mais de 200 milhões de habitantes, o reaproveitamento do potencial energético de resíduos sólidos contribui não apenas para a geração de energia elétrica, mas para a destinação adequada do lixo, o saneamento e à saúde pública”, ressaltou o diretor-relator Hélvio Guerra durante a sessão.

A inscrição de projetos para análise de qualificação técnica pela EPE (Empresa de Pesquisa Energética) ocorreu até o dia 10 de maio. Até o momento, não há empreendimentos maiores que 50 MW, informou a agência. Os projetos já cadastrados para os leilões de energia nova A-3 e A-4, de 2021, poderão requerer novo cadastro dos empreendimentos para o leilão A-5, de 2021.