da Agência iNFRA
A Abcon (Associação Brasileira das Empresas de Saneamento no Brasil) lançou, durante a COP30, em Belém (PA), o e-book “Saneamento pelo clima: agenda Abcon para a universalização sustentável”, com dez propostas estratégicas sobre o papel do saneamento como eixo central da adaptação climática e da sustentabilidade ambiental.
As medidas incluem desde a criação de um mecanismo setorial de créditos de carbono até a regulamentação do reúso de água e a ampliação do financiamento para tecnologias de baixo carbono. A entidade também defende que a universalização dos serviços de água e esgoto seja prioridade nas políticas climáticas e regulatórias do país.
Com 50 páginas, a publicação, disponível em português e inglês, apresenta experiências de empresas associadas e ações já implementadas de mitigação e eficiência energética.
Segundo a diretora executiva da Abcon, Christianne Dias, o Brasil tem condições de liderar pelo exemplo. “Com segurança jurídica, financiamento adequado e colaboração entre os setores público e privado, podemos construir um futuro mais justo, saudável e sustentável. O saneamento não pode esperar — e o clima também não”, afirmou.
Para o presidente do Conselho de Administração da associação, Rogério Tavares, ampliar o acesso à água e ao esgoto é uma das principais formas de mitigação e adaptação climática. “Tratar o esgoto é reduzir a poluição dos rios e preservar a biodiversidade. Já garantir o fornecimento seguro de água, mesmo em períodos de seca, é fortalecer a resiliência das comunidades”, destacou.
Confira a lista completa:
1. Priorizar a universalização como objetivo central das políticas climáticas e regulatórias ambientais.
2. Criar um mecanismo setorial de créditos de carbono para o saneamento.
3. Uniformizar critérios para tratamento e aplicação de lodo.
4. Regulamentar o uso de soluções alternativas de água e esgoto.
5. Regulamentar o reúso de água não potável a partir de efluentes sanitários tratados.
6. Acelerar processos de regularização fundiária para obras de saneamento.
7. Definir critérios para licenças e outorgas de lançamentos de efluentes sanitários tratados em rios urbanos degradados.
8. Adequar a classificação do impacto ambiental do saneamento.
9. Flexibilizar parâmetros de qualidade em situações extremas ou de transição.
10. Criar linhas de financiamento para tecnologias de baixo carbono no saneamento.
