Geraldo Campos Jr., Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA
O nome do secretário de Energia Elétrica do MME (Ministério de Minas e Energia), Gentil Nogueira, foi pacificado entre governo federal e Senado na manhã desta quinta-feira (5) para ocupar a vaga de Ricardo Tili na diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), disseram fontes à Agência iNFRA. O posto só ficará vago em maio de 2025.
O senador Davi Alcolumbre (União-AP), futuro presidente da Casa, aceitou Gentil dentro de um pacote que envolve 18 vagas em agências reguladoras: oito serão indicadas pelo Senado e dez pelo governo federal. Essa proporção, com 45% das vagas para o Senado e 55% para o governo, convenceu o senador a voltar atrás no veto que tinha feito ao secretário. Até então, o governo insistia em deixar os parlamentares indicarem apenas 30% dos nomes.
Para a outra vaga na ANEEL, que está desocupada desde maio passado com a saída do ex-diretor Hélvio Guerra, ficou fechado que o MDB do Senado terá a prerrogativa de indicar.
O favorito para a vaga é Willamy Frota, ex-presidente da Amazonas Energia e ex-diretor da Eletronorte, nome que vem sendo articulado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM). Fontes disseram, no entanto, que Braga ainda tenta pacificar o seu indicado junto a outros caciques do partido como Renan Calheiros (AL).
Mudança de última hora
Para a vaga de Tili havia um outro candidato: o advogado Ângelo Rezende, ligado ao senador Jaques Wagner (PT-BA). A indicação era dada como certa até a noite da última quarta-feira (5), mas ele perdeu a vaga para Gentil justamente pelo pacote fechado na manhã de quinta-feira que deu ao Senado 45% das indicações.
Também pesou contra o fato de ter dois senadores apoiando as vagas da ANEEL. Ficou acordado então que uma indicação partiria do Senado e a outra do governo federal. No entanto, Wagner, que é líder do governo no Senado, ainda tenta viabilizar a indicação do seu aliado.
Para a cadeira que caberá ao governo, chegou a ser cogitado também o nome de Leandro Caixeta, que tem carreira como técnico na ANEEL e é filho do ex-ministro Nelson Hubner. Contudo, o ministro Alexandre Silveira forçou a indicação do seu secretário de Energia Elétrica para a cadeira de Tili.
Governo tem pressa
As indicações devem ser oficializadas ao Senado em breve. Segundo fontes, o acordo firmado inclui a realização de parte das sabatinas ainda em 2024, antes do recesso parlamentar, numa exigência do governo. Haveria para isso apenas mais duas semanas. O restante deve ficar para 2025 pela falta de tempo hábil.
O governo tem pressa para aprovar os indicados neste ano, sobretudo para as agências de energia e as ligadas ao setor de transportes, uma vez que as votações passam pela CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura). Atualmente, o colegiado é presidido por Confúcio Moura (MDB-RO), mas há acordo para que seja comandado a partir de 2025 por um senador do PL. Os cotados são Rogério Marinho (RN) e Marcos Rogério (RO).
ANP
O pacote de indicações fechado na quinta-feira manteve o que já estava acordado para a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
O ministro Silveira deve conseguir emplacar o secretário de Petróleo e Gás do MME, Pietro Mendes. Mas, ao que tudo indica, não será na cadeira de diretor-geral, em substituição ao almirante Rodolfo Saboia, cujo mandato termina agora em dezembro.
Para a diretoria-geral, deve ser indicado o consultor jurídico da PPSA (Pré-Sal Petróleo S.A.) Artur Watt Neto, que é sobrinho da esposa do senador Otto Alencar (PSD-BA). Assim, para as duas agências haverá uma indicação do governo e outra partindo do Senado.
