da Agência iNFRA
A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) abrirá a Tomada de Subsídios 5/2025 para receber sugestões à normatização da revisão tarifária dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. As contribuições poderão ser enviadas a partir de 18 de agosto, com encerramento do prazo em 2 de outubro.
O evento faz parte do processo de elaboração da NR (Norma de Referência) que trata da revisão tarifária para esses serviços. Além da tomada de subsídios, a agência reguladora fará reuniões online sobre tópicos específicos relacionados ao tema, a fim de subsidiar as participações na Tomada de Subsídios.
Um primeiro encontro, intitulado “Diálogos com o Setor de Saneamento: Revisões Tarifárias Periódicas, Revisões Ordinárias e Revisões Extraordinárias”, será realizado em 9 de setembro. Depois, em 11 de setembro, haverá o segundo encontro: “Diálogos com o Setor de Saneamento: Custos Operacionais e Ganhos de Eficiência”. A última destas reuniões tratará do tema “Diálogos com o Setor de Saneamento: Custos de Capital”, em 30 de setembro.
A previsão de publicação da Norma de Referência é para o segundo semestre deste ano, de acordo com o eixo Saneamento Básico, macrotema Regulação Tarifária, da Agenda Regulatória da ANA para 2025-2026. O Aviso de Tomada de Subsídios 5/2025 foi publicado na última sexta-feira (8), no Diário Oficial da União. As contribuições podem ser enviadas pelo Sistema de Participação Social nas Decisões da ANA.
