Saneamento: Comissão na Câmara aprova PL que veda tarifa por consumo mínimo
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA A CDU (Comissão de Desenvolvimento Urbano), da Câmara dos Deputados, aprovou nesta quarta-feira (20) o PL (Projeto de Lei) 4.117/2025, que veda a cobrança de tarifa mínima na prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e tratamento de esgoto. O projeto altera a Lei 11.445, de 5 de janeiro de 2007. […]
Saneamento é a maior agenda de desenvolvimento municipal desta década
Fabiano Dallazen* Poucas decisões tomadas hoje terão impacto tão duradouro sobre a qualidade de vida nas cidades quanto a universalização do saneamento básico. Até 2033, o Brasil precisa levar água tratada a 99% da população e coleta e tratamento de esgoto a 90%. Isso exige investimentos de centenas de bilhões de reais, o que significa […]
Área com seca no Brasil cai de 54% para 49% entre fevereiro e março
da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) informou que a área com seca no Brasil recuou de 54% para 49% do território entre fevereiro e março de 2026, segundo atualização do Monitor de Secas. Apesar da redução geral, o fenômeno avançou em partes das regiões Norte e Sul. Houve abrandamento […]
Reservatórios do Sudeste operam abaixo da média histórica, diz ANA
da Agência iNFRA Os principais reservatórios que abastecem as regiões metropolitanas de São Paulo e Rio de Janeiro seguem operando abaixo da média histórica, apesar de sinais recentes de recuperação. Os dados são da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), com base no SAR (Sistema de Acompanhamento de Reservatórios). No caso do Sistema […]
União e MG iniciam modelagem de concessão de saneamento no Vale do Rio Doce
da Agência iNFRA Os governos federal e de Minas Gerais deram início à estruturação do projeto de concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios do Vale do Rio Doce (MG). A reunião de abertura ocorreu em 20 de fevereiro, em Belo Horizonte, reunindo órgãos federais e estaduais envolvidos na iniciativa. […]
Saneamento: São Paulo define estratégia e quer leiloar subunidades via PPP
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA O governo de São Paulo mudou a estratégia para formatar novos blocos de saneamento no estado e agora vai definir as unidades que serão concedidas após a aprovação do projeto de lei que redivide o território paulista para a prestação dos serviços de água e tratamento de esgoto. A nova […]
Abcon muda estatuto e passa a incluir estatais entre associadas
da Agência iNFRA A Abcon (Associação Brasileira das Empresas de Saneamento) passou a admitir empresas estatais de saneamento entre os associados, após mudanças aprovadas no fim do ano passado por ocasião da celebração dos 30 anos da entidade. Poderão participar da associação as estatais listadas em bolsa de valores, que tenham realizado concessão parcial dos […]
MIDR monitora reservatórios para reforçar abastecimento em SP e RJ
da Agência iNFRA O MIDR (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional), por meio da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), intensificou o monitoramento dos principais reservatórios que abastecem São Paulo e Rio de Janeiro para antecipar cenários de escassez hídrica e orientar decisões técnicas sobre o uso da água. A medida, de […]
ANA lança guia de implementação da Tarifa Social de Água e Esgoto
da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) anunciou, nesta quinta-feira (11), a publicação de um guia de orientações para a implementação da Tarifa Social de Água e Esgoto no país. O documento é destinado a titulares, entidades reguladoras infranacionais e prestadores de serviços. A tarifa social foi instituída pela Lei […]
BNDES aprova R$ 2 bilhões para ampliar saneamento em 60 cidades do RS
da Agência iNFRA O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) aprovou um financiamento de R$ 2,015 bilhões para expandir os sistemas de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto em 60 municípios do Rio Grande do Sul. As obras, que devem beneficiar quase 3 milhões de pessoas, serão executadas pela […]
