Governo do Rio Grande do Sul firma parceria com o FDIRS para universalizar saneamento em 176 municípios
da Agência iNFRA O MIDR (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional) assinou, na última quarta-feira (6), um acordo com o governo do Rio Grande do Sul para estruturar, por meio do FDIRS (Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável), um projeto de concessão que modernize e amplie os serviços de abastecimento de água e […]
Reguladoras de saneamento devem comprovar até 20 de agosto atos sobre matriz de risco
da Agência iNFRA Exigência da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) sobre a matriz de risco dos contratos de abastecimento de água e esgotamento sanitário deve ser cumprida pelas entidades reguladoras infranacionais até 20 de agosto. Trata-se da NR 5 (Norma de Referência 05/2024), que trata da publicação de atos normativos para contratos […]
Governo do Pará publica novo edital para bloco de saneamento que ficou sem propostas em leilão
da Agência iNFRA Um novo edital para o leilão de saneamento do Bloco C, no Pará, foi publicado nesta segunda-feira (9), com modelagem reestruturada pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). O Bloco C é formado pelas regiões do Baixo Amazonas e do Sudoeste Paraense. A concessão abrange 27 municípios e tem previsão […]
Saneamento: atendimento da iniciativa privada cresce 203% desde aprovação do marco
da Agência iNFRA Desde a aprovação do marco legal do saneamento básico, em 2020, até o momento, o número de municípios atendidos por empresas privadas no Brasil aumentou 203%. Os números são do Panorama da Participação Privada no Saneamento, divulgado na última quinta-feira (4) pela Abcon Sindcon (Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto). De acordo com o panorama, […]
Regra de reajuste tarifário do saneamento básico vai a consulta pública com sugestão de indexação pelo IPCA
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A diretoria da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) aprovou na última segunda-feira (13), em reunião da diretoria colegiada, o relatório de AIR (Análise de Impacto Regulatório) e a abertura de consulta pública sobre a NR (Norma de Referência) de reajuste tarifário para serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. O trabalho técnico propôs a […]
Primeira PPP de usina de dessalinização enfrenta resistência, e atraso pode afetar abastecimento
da Agência iNFRA A primeira licitação de uma grande usina de dessalinização do país em modelo de PPP (Parceria Público-Privada) está enfrentando resistência para ser implementada, com mais de um ano de atraso frente ao cronograma inicial. O projeto, estimado em R$ 3,2 bilhões, da Cagece (Companhia de Água e Esgoto do Ceará), foi arrematado por um consórcio liderado pelo Grupo Marquise e prevê a construção de uma usina para tratar um metro cúbico de água […]
Especialistas e autoridades defendem manutenção de conquistas do marco legal do saneamento básico
da Agência iNFRA Especialistas e autoridades ligadas ao setor de saneamento afirmaram que é possível aperfeiçoar o marco legal do saneamento básico, mas que a prioridade do país será evitar retrocessos que dificultem a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033. Nesta quarta-feira (8), eles participaram da abertura do evento “Universalização do Saneamento […]
Estudo mostra que concessões e PPPs de saneamento que abrangem água e esgoto trazem mais resultados
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA Contratos de concessão ou PPPs (parcerias público-privadas) com o modelo de prestação de serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário trazem mais investimentos que contratos somente de fornecimento de água ou tratamento de esgoto, de acordo com estudo da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura do antigo Ministério da Economia. Acesse […]
iNFRADebate: Automação em aplicações de saneamento – eficiência operacional e menos custos
Renato Bedendi* O Brasil, segundo o estudo “Panorama do Saneamento Básico 2021”, elaborado pela Secretaria Nacional de Saneamento, ainda enfrenta grandes desafios para levar esse serviço básico a toda a sua população. Com cerca de 362,4 mil quilômetros, a rede pública de coleta de esgoto atende por volta de 39 milhões de residências, o que […]
iNFRADebate: A privatização da Corsan
Douglas Estevam* Na última semana de novembro, foi publicado o edital de leilão das ações da Corsan (Companhia Riograndense de Saneamento)1. Desde a promulgação do novo Marco Legal do Saneamento Básico, o governo gaúcho vem tentando diversos meios de solucionar a questão ambiental, sendo sua última cartada a alienação de seu controle acionário2. Atualmente, a […]
