Lucas Santin, da Agência iNFRA
A tramitação de projetos de energia deve ficar mais complicada, com o agravamento da crise entre o Poder Executivo e o Senado Federal nesta semana. O PL (projeto de lei) que trata da dívida do risco hidrológico não entrou na pauta da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) da Casa na última terça-feira (24) e também não é certeza para a semana que vem. Já o PL que muda o marco regulatório do setor elétrico está emperrado na CI (Comissão de Infraestrutura).
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto na CAE, disse à Agência iNFRA que espera votar na próxima semana: “Eu acho que sim [pode ser pautado]”, ressaltando que o dia [terça, 24] estava “complicado”. Na semana passada, o senador esteve com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e disse que os dois conversaram sobre o GSF. “Conversamos e estamos de acordo”, disse o líder do MDB.
Quando o relatório de Braga foi lido na comissão, o senador Marcos Rogério (DEM-RO) pediu vista alegando que tinha dúvidas quanto ao pagamento da dívida. Marcos Rogério disse não saber quando o PL do GSF será pautado: “Quando o presidente [da CAE, Omar Aziz (PSD-AM)] quiser”, respondeu.
Pedido de informação
O senador de Rondônia, que preside a Comissão de Infraestrutura, pediu na semana passada informações sobre o GSF (risco hidrológico) ao MME (Ministério de Minas e Energia) e já foi respondido. Segundo ele, ainda não há conclusão acerca dos dados fornecidos.
“Estou pedindo para quem é técnico averiguar”, disse Rogério.
STF e o líder do governo
Na manhã da terça-feira (24), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foi ao STF (Supremo Tribunal Federal) acompanhado de líderes da Casa. O motivo do encontro com o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, foi a entrega de um pedido de suspensão da liminar concedida na semana passada autorizando ação da Polícia Federal no gabinete do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE).
Davi Alcolumbre falou a jornalistas, após a reunião, que a decisão do STF foi monocrática e contra o posicionamento da PGR (Procuradoria-Geral da República). Comentou que foi uma afronta tanto ao Poder Executivo quanto ao Legislativo. O líder do governo, no entanto, fará sua própria defesa. “O Senado Federal fez uma manifestação em relação a um episódio dentro do Congresso. […] O senador Fernando vai fazer a defesa dele”, disse Alcolumbre.
Bezerra: “Foi uma operação política contra mim”
Bezerra disse a jornalistas que ainda não sabe se permanecerá na liderança. “O presidente está voltando amanhã [quarta-feira, dia 25]. Quando ele voltar é que certamente fará as avaliações devidas. Falei por telefone com ele, e ele pediu para aguardar até o retorno dele.”
Em discurso no plenário da Câmara, em sessão do Congresso Nacional para a apreciação de vetos, o líder do governo classificou o ocorrido como uma “operação política contra ele, o Congresso e o governo Bolsonaro”.
Polícia Federal
No dia 19 de setembro, a Polícia Federal realizou uma operação de busca e apreensão no gabinete de Fernando Bezerra e de seu filho, o deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE), com autorização do ministro do STF, Luís Roberto Barroso. A determinação de Barroso trata de ilícitos durante o período em que eram, respectivamente, ministros da Integração Nacional e de Minas e Energia, nos governos de Michel Temer e Dilma Rousseff.
