Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA
Os ativos de transmissão não amortizados de contratos firmados até 2019 devem ser indenizados, defendeu o diretor de Relações com Investidores da Alupar, Luiz Coimbra, à Agência iNFRA. Segundo ele, com a relicitação prevista para as concessões, o direito dos investidores que entraram nas concessões quando a regra de amortização era outra deve ser preservado.
A proposta em consulta pública na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) só permite a indenização às transmissoras pelo saldo dos ativos incrementais, que são aqueles reforços e melhorias contratados posteriormente, por meio de aditivos. Mas os investimentos originais, que são o objeto inicial do contrato do leilão (como a construção da linha, por exemplo), caso não tenham sido totalmente amortizados no prazo da concessão, não teriam o saldo residual indenizado.
A questão gira em torno de uma mudança nos contratos de transmissão firmados a partir de 2019. “Antes disso, os contratos tinham ali uma cláusula que o entendimento de que aquilo que não for amortizado e depreciado ao final da concessão vai ser pago como indenização”, disse o executivo.
Segundo Coimbra, as empresas do setor sempre tiveram o entendimento de que, para esses contratos, haveria indenização. “Se muda uma cláusula contratual no meio do caminho, tudo bem isso valer daqui para frente. Agora, não dá para falar que isso vai valer para os contratos para trás também”.
A Alupar tem concessões que começam a vencer a partir de 2031 e 2032. Luiz Coimbra comentou que o Decreto 11.314/2022, que está sendo regulamentado pela ANEEL, colocou a relicitação como prioridade, mas permite a renovação em caso de interesse público. Na visão da empresa, aliás, a prorrogação dos contratos deveria ser o caminho natural.
“Temos hoje um setor que opera com um nível de disponibilidade superior a 99%, ou seja, muita eficiência. Isso é fruto de uma curva de aprendizado, de investimento de concessões longas, em que você conhece o ativo que construiu ou comprou no meio do caminho, mas que vem operando bem. Relicitar, sabendo que pode colocar um aventureiro no meio desse caminho, não me parece muito lógico”, afirmou.
Investimentos e leilões
De acordo com o executivo, a Alupar vive atualmente o maior ciclo de investimentos da sua história, com R$ 10 bilhões em 14 projetos em andamento até 2031. Do total, estão sendo aportados cerca de R$ 5 bilhões em quatro empreendimentos no Brasil, e outros R$ 5 bilhões em uma carteira que soma dez projetos no exterior, mais especificamente no Chile, Colômbia e Peru.
A presença da empresa em países vizinhos tem crescido nos últimos anos. “O diferencial é que a receita de todos esses ativos [fora do Brasil] é em dólar. Então, no momento que a gente tiver todos implantados, a gente vai ter aproximadamente aqui 20% da nossa receita em dólar”, disse Coimbra.
Além do foco na implantação desses ativos, o diretor destacou que a Alupar continua com uma agenda de crescimento, olhando para mais leilões, tanto aqui quanto fora. O de baterias, por exemplo, é um dos certames que vêm sendo estudados pela empresa, que vê o modelo, de receita por disponibilidade, parecido com o do segmento de transmissão. No entanto, ponderou que o leilão deve ser “extremamente competitivo”, haja vista o grande volume de projetos cadastrados.
