da Agência iNFRA
A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) lançou o Manual Orientativo da Norma de Referência 4/2024, voltado às ERIs (Entidades Reguladoras Infranacionais). O material detalha as práticas de governança previstas na medida e orienta a atuação regulatória dos órgãos municipais, intermunicipais, distritais e estaduais responsáveis pelo saneamento básico.
O manual, elaborado pela Coordenação de Governança das ERIs da ANA, em parceria com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), reúne dispositivos da norma, exemplos práticos e diretrizes para apoiar as ERIs na implementação de boas práticas de governança, com foco na qualificação do ambiente regulatório e na melhoria dos serviços de saneamento no país.
Para o superintendente de Regulação do Saneamento Básico em exercício, Alexandre Anderáos, o novo material representa “um grande avanço na implementação da Norma de Referência nº 4 e na melhoria da governança regulatória das Entidades Reguladoras Infranacionais, contribuindo para uma regulação cada vez mais uniforme, técnica e eficiente”.
