Lais Carregosa, da Agência iNFRA
A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou por unanimidade nesta terça-feira (18) a abertura de CP (Consulta Pública) para os editais do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência), previsto para março de 2026.
O prazo para contribuições será de 28 dias, entre 19 de novembro e 16 de dezembro. Segundo o relator, diretor Fernando Mosna, caso o prazo regimental de 45 dias prevalecesse, as áreas técnicas teriam cerca de 30 dias para analisar as contribuições, “o que representa um prazo curto e desafiador”, diz o voto. Para o secretário de Leilões, Ivo Nazareno, a reguladora já terá um prazo apertado devido aos feriados de Natal, Ano Novo e Carnaval.
O diretor-geral, Sandoval Feitosa, ressaltou que houve “pouca interação” entre o MME (Ministério de Minas e Energia) e a ANEEL na construção do leilão. Segundo ele, há pontos no edital que precisam ser discutidos na consulta, como a “inflexibilidade” de algumas fontes. No entanto, o diretor Gentil Nogueira defendeu que não há inflexibilidade no certame, apenas tempos de partida diferentes. “Temos que pôr conceitos corretos nas coisas”, disse Gentil.
