Justiça do DF nega recurso contra LRCAP e decisão do Ceará perde efeito
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O juiz federal Manoel Martins de Castro Filho, da 6ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, negou o recurso movido pela Fiec (Federação das Indústrias do Estado do Ceará) que solicitava a suspensão da homologação dos resultados do LRCAP 2026 (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência). […]
ANEEL homologa resultados do LRCAP 2026, mas debate jurídico continua
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) homologou os resultados do LRCAP 2026 (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) nesta terça-feira (9), mas o debate jurídico acerca do certame segue. Apesar disso, especialistas e empresários do setor ouvidos pela Agência iNFRA avaliam que a assinatura […]
Diretoria da ANEEL decide homologar resultados do LRCAP 2026
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (9), por unanimidade, a homologação dos resultados do LRCAP 2026 (Leilão de Reserva de Capacidade em forma de Potência). Foram adjudicados os vencedores que foram habilitados pela Comissão Permanente de Leilões. O TCU (Tribunal de Contas […]
ANEEL mantém deliberação sobre homologação do LRCAP na pauta desta terça
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) manteve na pauta do circuito deliberativo desta terça-feira (9) os processos para homologação dos contratos do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade em forma de Potência). O relator, diretor Fernando Mosna, atualizou os votos e mencionou que a Procuradoria Federal concluiu em parecer […]
LRCAP: Homologação pode ocorrer mesmo com decisão judicial suspensiva
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A homologação de contratos do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade em forma de Potência) 2026 poderá ocorrer nesta terça-feira (9) apesar da decisão da Justiça do Ceará que determina a suspensão até análise de mérito pela SJDF (Seção Judiciária do Distrito Federal), avalia uma fonte com conhecimento no tema. […]
Baterias: Produto sem conteúdo nacional garante competitividade do leilão
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A criação de um produto sem exigência de conteúdo nacional no leilão de baterias garantirá a competitividade do certame, avaliam fontes do segmento. Nos bastidores, houve a preocupação de que o governo optasse por exigir 100% de produto local, o que poderia elevar os preços dos lances e dificultar a […]
Arayara pede ao TCU exclusão de térmicas a carvão do LRCAP 2026
da Agência iNFRA O Instituto Internacional Arayara enviou um ofício ao TCU (Tribunal de Contas da União) pedindo a exclusão das usinas termelétricas a carvão mineral do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) 2026. Segundo a entidade, a permanência das térmicas a carvão no certame contraria o objetivo do leilão, voltado […]
Silveira diz não ver ameaça ao LRCAP de março com escrutínio do TCU
Gabriel Vasconcelos e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira (8) que não vê “nenhuma ameaça” ao LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência), realizado em março. O certame passa por fiscalização do TCU (Tribunal de Contas da União), cujo relator, ministro Jorge […]
Ministro do TCU rejeita cautelar para suspender LRCAP desta sexta (20)
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Jorge Oliveira rejeitou nesta sexta-feira (20) um pedido de medida cautelar da associação de defesa do consumidor Proteste, que buscava suspender o LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) para contratação de usinas a óleo combustível, diesel e […]
Conteúdo local para baterias é recebido com cautela pelo setor
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A sinalização de exigência de conteúdo local no primeiro leilão de baterias do país foi recebida com cautela pelo setor de armazenamento. Para os agentes consultados pela Agência iNFRA, o Brasil precisa de planejamento estratégico de médio a longo prazo para incentivar o crescimento de uma cadeia produtiva nacional – algo […]
