Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA

A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) avalia uma proposta de “alinhamento” entre agentes quanto à metodologia de cálculo da indenização da RBSE (Rede Básica do Sistema Existente). Isso pode representar um “meio termo” entre o cálculo original de R$ 60,5 bilhões, e a proposta apresentada pelo diretor Fernando Mosna em maio de 2024, de R$ 48,8 bilhões (em valores não atualizados).

Segundo fontes, haveria uma redução total de R$ 5,6 bilhões (data-base junho de 2025) do montante atual a receber por parte das transmissoras, um alívio no custo da transmissão nos ciclos entre 2025 e 2028, com efeito a partir de julho deste ano. Ou seja, uma redução de R$ 1,89 bilhão ao ano. 

Interlocutores afirmam que assim “os consumidores ainda terão uma economia significativa, mas as transmissoras assegurariam parte da receita”.

Processo na pauta
A avaliação sobre a proposta foi submetida pela diretora Agnes Costa, relatora do voto-vista, à área técnica na última semana. O processo está na pauta da reunião da diretoria da próxima terça-feira (10).

De acordo com um memorando encaminhado pela diretora à STR (Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica), apesar das partes não se afastarem de suas teses jurídicas, chegaram a uma “convergência sobre os aspectos conceituais da metodologia” e “se declararam dispostas a encontrar um ponto de equilíbrio entre suas posições por meio da obtenção de um resultado tecnicamente defensável”.

Em resposta na última quarta-feira (4), a STR avaliou que “não há óbices técnicos ao encaminhamento proposto pelas partes”. Foram analisados dois cenários de pagamentos, considerando a possibilidade de reperfilamento dos pagamentos a fim de promover menor volatilidade tarifária, sendo que o modelo a ser adotado depende de decisão da diretoria.