da Agência iNFRA
O diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Gentil Nogueira questionou a Procuradoria Federal junto à reguladora, em ofício nesta segunda-feira (6), sobre a possibilidade de conceder prazo adicional para as alegações finais da Enel São Paulo no processo do TI (Termo de Intimação), que pode levar à caducidade da concessão. O assunto está na pauta da reunião da diretoria desta terça (7).
No documento, o diretor pergunta se há necessidade de novo prazo “diante de todas as oportunidades conferidas à Enel SP para apresentação de manifestação nos autos antes da deliberação pela Diretoria Colegiada”. A distribuidora havia solicitado mais 30 dias para apresentar sua defesa.
