da Agência iNFRA
O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um pacote de medidas para tentar mitigar a alta dos combustíveis, provocada pela guerra no Oriente Médio. Para o setor aéreo, serão criadas duas novas linhas de crédito, com R$ 7,5 bilhões destinados a financiar os custos com o QAV (querosene de aviação). As compras do combustível também terão as cobranças de impostos federais (PIS e Cofins) zeradas temporariamente.
Em entrevista à imprensa, o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, afirmou que o principal objetivo das ações do governo é reduzir o impacto sobre as passagens. “Vamos evitar que o custo da tarifa seja majorado, protegendo o setor, mas especialmente os brasileiros”, declarou.
A linha de crédito voltada à compra do QAV contará com recursos do FNAC (Fundo Nacional de Aviação Civil), permitindo a captação de até R$ 2,5 bilhões por companhia. A operacionalização ficará a cargo do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Outra linha, que será operada pelo Banco do Brasil, é específica para capital de giro, com total de R$ 1 bilhão. As condições financeiras e os critérios de elegibilidade serão definidos pelo CMN (Conselho Monetário Nacional), com risco assumido pela União.
A linha nova para o QAV vai ter uma dotação orçamentária específica dentro dos empréstimos do FNAC. Isso porque o governo já havia regulamentado o financiamento pelo fundo com R$ 4 bilhões para seis linhas de financiamento – uma delas para compra do combustível sustentável de aviação, o SAF.
PIS e Cofins
Já a suspensão temporária da cobrança de PIS e Cofins nas compras de QAV deve representar um impacto de R$ 0,07 por litro. “Algo em torno de R$ 30 milhões por mês”, mencionou Franca. A zeragem desses impostos deve ser publicada com previsão de durar até o fim de maio, com possibilidade de prorrogação.
O governo anunciou ainda a postergação do pagamento das tarifas de navegação aérea nos meses de maio, junho e julho, que seriam quitadas nos meses subsequentes e poderão ser pagas até 4 de dezembro. Segundo o ministro, isso representa um adiamento de cerca de R$ 2 bilhões.
Também como parte das iniciativas para reduzir os impactos, a Petrobras já havia anunciado, na semana passada, um mecanismo de transição para o novo preço do QAV, com repasse inicial de 18% do reajuste e parcelamento do restante da alta anunciada para abril (de 54,8%) em seis vezes, a partir de julho de 2026.
Em nota, o diretor-presidente da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), Tiago Faierstein, avaliou que as medidas divulgadas para o mercado aéreo devem “amainar a situação” sobre os custos do setor e o preço das passagens e dar “mais fôlego às aéreas”. “A Agência Nacional de Aviação Civil parabeniza o Governo Federal pelas ações de apoio ao setor aéreo, que está sendo afetado pela guerra que acontece há mais de um mês no Oriente Médio e vem pressionando a alta dos preços de combustíveis”, disse a agência.
*Reportagem atualizada às 9h10 de terça-feira (7) com detalhamento de informações.
