04/11/2025 | 14h12  •  Atualização: 05/11/2025 | 11h06

ANEEL iniciará processo de regulamentação de cortes das usinas de GD

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Lais Carregosa, da Agência iNFRA

A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) vai sortear três processos para tratar da regulamentação dos cortes das usinas de GD (geração distribuída) do tipo 3 – usinas maiores, geralmente PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas), conectadas nas redes de distribuição. O diretor-geral da reguladora, Sandoval Feitosa, disse em entrevista que o sorteio pode ocorrer de forma extraordinária ainda nesta terça-feira (4).

Os processos tratam da: 1) regulamentação da operação coordenada da distribuição e da transmissão, abrindo caminho para as distribuidoras fazerem a gestão da geração junto ao ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico); 2) reclassificação das usinas GD tipo 3 conectadas na distribuição; 3) plano de gestão do excedente de energia na rede de distribuição. 

De acordo com o diretor-geral, os três temas ainda não têm instrução da área técnica da ANEEL, sendo distribuídos de forma antecipada para o início das discussões entre os relatores e os agentes.

Segundo Sandoval, o primeiro processo não é urgente, mas a ANEEL quer iniciar a discussão com sandboxes regulatórios e analisando experiências internacionais. Já os outros dois têm um caráter mais emergencial. O diretor-geral afirmou ainda que o ONS deve entregar o plano de operação completo da GD tipo 3 até 19 de dezembro.

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