da Agência iNFRA
O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, disse nesta quarta-feira (20) que a reguladora vai responder aos questionamentos do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre o LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) sem extrapolar suas competências legais. Segundo Sandoval, preço e demanda não são atribuições da ANEEL.
“Então nós não temos gestão nenhuma, nós não participamos da formação do primeiro preço, e muito menos o outro que mudou”, disse à imprensa após inauguração de escritório da ANEEL em São Paulo. O diretor se referiu ao aumento dos preços-teto do LRCAP, questionado pela corte de contas.
Em despacho na terça-feira (19), o ministro do TCU Jorge Oliveira solicitou à reguladora que compartilhe, em até cinco dias, “informações que considerar pertinentes acerca das irregularidades” apontadas no processo, como os valores de contratação das usinas termelétricas, o volume de potência adequado para ser licitado no LRCAP e alternativas “menos onerosas” para o suprimento de potência nos próximos anos.
“Nós precisamos interagir com o TCU para verificar o que ele espera da nossa contribuição, o que é que a gente pode fazer sem, ao mesmo tempo, ultrapassar uma competência que nós não temos”, disse o diretor-geral. Ele disse que vai dialogar com o tribunal para definir, “de forma muito respeitosa”, as propostas da ANEEL.
Está marcada para quinta-feira (21) uma reunião extraordinária da ANEEL para discutir a adjudicação dos resultados do certame.
