Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA
Ao criar a Divisão de Minerais Críticos e Estratégicos, a ANM (Agência Nacional de Mineração) espera consolidar o rito mais célere que buscava adotar para a aprovação de projetos voltados para a produção de minerais da transição energética – como cobre, lítio, níquel e nióbio. Esta é a avaliação do diretor Roger Cabral, da ANM, que concedeu entrevista à Agência iNFRA.
A nova unidade da agência foi incorporada à estrutura do órgão regulador na última sexta-feira (1º), com a atualização do regimento interno publicado no Diário Oficial da União. Apesar de não ter status de superintendência ou gerência, a divisão prestará assessoramento ao comando do órgão.
“A gente vai começar com uma assessoria de projetos especiais ligada diretamente à diretoria colegiada para tratar de maneira especial qualquer projeto relacionado aos minerais estratégicos. Vamos dar um diferencial no tratamento com celeridade que ele precisa para que ele se transforme num empreendimento”, afirmou Cabral.
No Brasil, a exploração de minerais essenciais para a fabricação de baterias, motores elétricos, turbinas eólicas e painéis solares ganhou maior evidência nas últimas semanas em meio ao debate sobre tarifaço imposto pela administração de Donald Trump ao país. Isso porque um integrante do governo americano sinalizou que o acesso às reservas desses minerais poderia entrar na negociação.
Cabral defende que a ANM já buscava dar agilidade aos pedidos de autorização para novos projetos antes da discussão sobre o tarifaço e da aprovação de uma nova política para minerais críticos e estratégicos. Atualmente, o MME (Ministério de Minas e Energia) e a Câmara dos Deputados trabalham na conclusão de propostas para aperfeiçoar a regulação do setor.
“Sem modéstia, a gente se antecipou em relação a isso”, disse o diretor. “Independente de sair alguma legislação, algo mais oficial sobre isso, a gente tinha pensado e informalmente já praticava. Quando algum empreendedor ou empresa de fora vinha apresentar projetos de minerais estratégicos, a gente tentava dar essa maior celeridade”, completou.
De acordo com Roger, a divisão de minerais críticos e estratégicos contribuirá para que a ANM fomente o desenvolvimento dos novos projetos. “É um dos papéis da agência, não só outorgar, fiscalizar e regular como também ser protagonista no provimento dos recursos minerais necessários para buscar o desenvolvimento do país com sustentabilidade”, afirmou.
Com o grande destaque dado ao tema no contexto geopolítico, o diretor da ANM considera que essa repercussão serviu para mostrar ao público em geral que o país está diante de uma grande oportunidade, o que já estava claro para especialistas do setor. “O Brasil desperta agora para uma coisa que a gente percebe há muitos anos: o país é celeiro mineral que abastece não só a gente como o mundo”.
