Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA
A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) publicou, no início da tarde de hoje (29) no DOU (Diário Oficial da União), o edital válido para o próximo leilão de áreas do pré-sal.
São ofertados 13 blocos, sendo seis no pré-sal da Bacia de Campos e sete no da Bacia de Santos, respectivamente: Citrino, Itaimbezinho, Jaspe, Larimar, Ônix, Turmalina, Ágata, Amazonita, Ametista, Esmeralda, Jade, Safira Leste e Safira Oeste. Até aqui, a Petrobras só exerceu direito de preferência para operar em Jaspe, mas poderá fazê-lo para outros blocos no dia do leilão, com participação mínima de 30%.
Desta vez, o excedente mínimo de óleo varia de 6,41% em Ametista, que tem bônus de assinatura fixado em R$ 1 milhão, até 23,01% em Safira Oeste, o bloco mais valioso com bônus fixado em R$ 123 milhões. Vence quem oferecer o maior percentual de óleo à União.
Entre as novidades, o edital fixou os percentuais mínimos de conteúdo local em 30% para as fases de exploração e construção de poço; 40% para sistemas de produção; e 25% para unidade de produção, além de uma série de flexibilizações no formato.
A data do leilão ainda será definida, mas deve acontecer no mínimo 120 dias e, no máximo, 180 dias depois da primeira declaração de interesse. Isso permitiria realizá-lo ainda este ano: caso uma petroleira manifeste interesse ainda hoje, respeitando essa regra, o leilão poderia acontecer entre os dias 26 de setembro e 25 de novembro.
Veja o edital neste link.
