Geraldo Vasconcelos, da Agência iNFRA
A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) trabalha com a possibilidade de realizar um novo leilão de áreas sob regime de partilha ainda em 2025. O edital está em análise no TCU (Tribunal de Contas da União) e deve ser publicado na semana que vem, até 23 de maio. As afirmações são da superintendente de promoção de licitações da agência, Marina Abelha, durante seminário no Rio de Janeiro.
“A nossa expectativa é que a gente tenha sim a abertura do 3° ciclo de partilha com brevidade. Caso as empresas sejam céleres, isso permitiria a realização da sessão pública ainda no segundo semestre. Esse primeiro semestre seria para abertura do ciclo”, disse Abelha. Na mesma linha, a diretora da agência Symone Araújo pediu para que a indústria manifeste “rapidamente” o interesse nas áreas a fim de acelerar o processo.
O próximo edital do leilão de partilha terá 14 blocos do pré-sal das Bacias de Santos e Campos. Nesse tipo de certame, o bônus de assinatura é fixo e vence a empresa que oferecer a maior parcela de óleo à União.
Mais blocos para a partilha
A diretora Symone disse, ainda, que a agência trabalha para incluir na oferta permanente outros 13 blocos do pré-sal, além de Cruzeiro do Sul, remanescente do 2° ciclo. “Para isso estamos aguardando as autorizações necessárias do ponto de vista ambiental e contamos com o suporte do PPI e com o ministério”, disse.
Concessão
O próximo leilão da ANP, de 172 blocos sob regime de concessão, acontece em 17 de junho. Nesse regime, à diferença da partilha, vence a empresa que oferecer o maior bônus de assinatura.
A este respeito, Symone se disse “bastante otimista” com o demonstrado pela indústria. São 31 empresas aptas a participar, entre as quais estão as “majors” como Petrobras, Shell, Total, Chevron, BP, Equinor e as chinesas CNOOC e CNODC.
Serão leiloados blocos de cinco bacias, sendo uma terrestre (Parecis) e quatro marítimas: Foz do Amazonas, Potiguar-Mar, Santos e Pelotas – nesta última Shell e Petrobras já arremataram 29 blocos em parceria no 4° ciclo da oferta permanente
“Neste 5° ciclo de concessão, há um conjunto bastante amplo de ofertas offshore. Mas, o próximo ciclo (6°) deve trazer muitas áreas onshore e de acumulações marginais, o que vai trazer uma sequência de operadores com perfis diferentes”, disse Araújo, indicando o perfil do próximo leilão desse regime.
A ANP, continuou, prepara a inclusão de 275 novos blocos exploratórios e cinco áreas de acumulação marginais na prateleira para concessão, que poderão ser selecionadas pelas empresas para o próximo certame.
Na fala de abertura do seminário, Symone reiterou que o modelo da oferta permanente, em que a ANP viabiliza o leilão a partir do interesse das empresas, está consolidado como modelo preferencial e minimizou a falta de leilões em 2024, motivo de alarme no mercado. Para além dos leilões deste ano, ela sinalizou com novos processos em 2026 e anos seguintes.
