da Agência iNFRA
A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) irá realizar consulta e audiência públicas para contribuições ao aprimoramento das propostas de normas elaboradas para a Agenda Regulatória 2025-2028 da autarquia. As normas tratam do Tema 1.1 da Agenda Regulatória, sobre revisão e simplificação do estoque regulatório da navegação interior.
Segundo aviso publicado pela agência no DOU (Diário Oficial da União) desta quarta-feira (24), o prazo para envio de contribuições à consulta será de 1º de outubro a 14 de novembro. Haverá, ainda, sessão pública para discutir o tema, com horário e local a serem divulgados.
