da Agência iNFRA
A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) publicou os editais do primeiro bloco de leilões portuários previstos para 2026. O certame, marcado para 26 de fevereiro, será realizado na B3, em São Paulo, e envolve quatro terminais localizados em Macapá (AP), Natal (RN), Recife (PE) e Porto Alegre (RS). A expectativa é de que os arrendamentos resultem em cerca de R$ 229 milhões em investimentos.
Os terminais apresentam perfis variados, atendendo tanto à movimentação de cargas quanto ao turismo, com prazos contratuais e volumes de investimento ajustados às características de cada operação.
No Porto de Santana, no Amapá, o terminal MCP01 terá contrato de 25 anos e investimentos estimados em R$ 150,2 milhões. A área é considerada estratégica para o Arco Norte, com foco no escoamento de grãos e cavaco de madeira.
No Rio Grande do Norte, o terminal NAT01, localizado no Porto de Natal, será destinado à movimentação de granéis minerais, especialmente minério de ferro. O arrendamento terá duração de 15 anos e previsão de aportes de R$ 55,17 milhões.
Já no Porto de Porto Alegre, o terminal POA26, voltado à movimentação e armazenagem de granel sólido vegetal, contará com investimentos de R$ 21,13 milhões e contrato de dez anos.
Em Recife, o TMP Recife (terminal marítimo de passageiros) terá concessão de 25 anos e investimentos estimados em R$ 2,3 milhões. O projeto busca fortalecer o turismo de cruzeiros no Nordeste, integrando a capital pernambucana a outros destinos da região, como Fortaleza, Maceió e Salvador.
Segundo o MPor (Ministério de Portos e Aeroportos), a iniciativa faz parte da estratégia do governo federal de ampliar a participação do setor privado na modernização da infraestrutura portuária. O ministro Silvio Costa Filho afirmou que a divulgação dos editais logo no início do ano reforça a continuidade da agenda de concessões e o compromisso com a ampliação da capacidade logística, a atração de investimentos e o desenvolvimento regional, com segurança jurídica.
O processo entra agora na etapa de interação com o mercado. Até o início de fevereiro, os interessados poderão encaminhar pedidos de esclarecimento, que serão respondidos pela ANTAQ antes da realização do leilão.
