Governo oficializa GT que consolidará diretrizes para o Tecon Santos 10

da Agência iNFRA A Secretaria Nacional de Portos, do MPor (Ministério de Portos e Aeroportos), instituiu oficialmente o grupo de trabalho que irá elaborar a manifestação técnica conjunta da pasta e da Secretaria Especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) da Casa Civil para o projeto do Tecon Santos 10, a qual subsidiará a […]
Maersk e MSC acionam Cade sobre BTP para eventual disputa do Tecon 10

Luiz Araújo, da Agência iNFRA As companhias Maersk e MSC notificaram o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) sobre uma potencial reorganização societária envolvendo a BTP (Brasil Terminal Portuário), operadora do segundo maior terminal de contêineres do Porto de Santos (SP). A APM Terminals, subsidiária da Maersk, solicitou autorização para uma eventual transação que poderá resultar na […]
Itajaí: Projeto prevê leilão de terminal sem restrição a operador da região

Luiz Araújo e Amanda Pupo, da Agência iNFRA O projeto para o arrendamento definitivo do ITJ01, terminal de contêineres do Porto de Itajaí (SC), prevê investimentos da ordem de R$ 2,6 bilhões em um contrato com prazo de 25 anos. A proposta da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) é para que o leilão seja […]
Governo revê projeto do Porto de São Sebastião para atender à demanda local

Amanda Pupo, da Agência iNFRA O governo federal avalia duas opções de mudança no projeto de arrendamento do Porto de São Sebastião (SP) para atender à demanda dos operadores locais. Após levar à consulta pública projeto que repassava ao futuro concessionário a gestão integral dos berços, os técnicos agora analisam deixar um deles sob a administração […]
MPor envia nova diretriz de leilão do Tecon 10 para análise da ANTAQ

Amanda Pupo e Luiz Araújo, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) já pode começar a analisar a nova diretriz do governo para o leilão do Tecon Santos 10, após a Casa Civil orientar um certame mais aberto do que o modelo aprovado no ano passado pela agência reguladora e analisado pelo […]
Itajaí: Perfil de licitante pode não se restringir a empresas de dragagem

Amanda Pupo, da Agência iNFRA Após o governo licitar o primeiro projeto de concessão de canal de acesso portuário no ano passado, de Paranaguá (PR), os próximos leilões poderão considerar um novo formato de seleção de concorrentes que tende a reduzir o poder de mercado das empresas de dragagem nas disputas e nos contratos. A […]
Tecon 10: Audiência tem queixa generalizada sobre demora para leilão

Luiz Araújo, da Agência iNFRA A CVT (Comissão de Viação e Transportes) realizou, nesta terça-feira (28), audiência pública sobre o leilão do Tecon 10, megaterminal de contêineres previsto para o Porto de Santos (SP). A reunião foi solicitada diante dos impasses que têm impedido o avanço do projeto. As apresentações de representantes do setor produtivo […]
Tecon 10: Gilmar Mendes lista desafios e diz que lei deve coibir abusos

Luiz Araújo, da Agência iNFRA O risco de impacto de decisões regulatórias equivocadas foi destacado pelo ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), em evento realizado na segunda-feira (13), em Brasília, sobre o Tecon 10, megaterminal de contêineres previsto para o Porto de Santos (SP). “O porto é uma infraestrutura estratégica. Qualquer decisão regulatória nesse campo […]
São Sebastião: MPor avalia reduzir arrendamento para manter parte pública

Amanda Pupo, da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) está discutindo “novas diretrizes e parâmetros” para o projeto de arrendamento de terminal multipropósito no Porto de São Sebastião (SP). Essa foi a justificativa para a pasta solicitar à ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) o “imediato sobrestamento” da análise das respostas à […]
Leilão do Tecon 10 deve ficar para ‘outubro ou novembro’, diz ministro

da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que o leilão do Tecon Santos 10, megaterminal de contêineres previsto para o Porto de Santos (SP), deve ficar para o segundo semestre deste ano, entre outubro e novembro. As informações foram divulgadas pelo jornal “A Tribuna” e confirmadas pela Agência iNFRA. […]