Governo revê projeto do Porto de São Sebastião para atender à demanda local
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O governo federal avalia duas opções de mudança no projeto de arrendamento do Porto de São Sebastião (SP) para atender à demanda dos operadores locais. Após levar à consulta pública projeto que repassava ao futuro concessionário a gestão integral dos berços, os técnicos agora analisam deixar um deles sob a administração […]
MPor envia nova diretriz de leilão do Tecon 10 para análise da ANTAQ
Amanda Pupo e Luiz Araújo, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) já pode começar a analisar a nova diretriz do governo para o leilão do Tecon Santos 10, após a Casa Civil orientar um certame mais aberto do que o modelo aprovado no ano passado pela agência reguladora e analisado pelo […]
Itajaí: Perfil de licitante pode não se restringir a empresas de dragagem
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Após o governo licitar o primeiro projeto de concessão de canal de acesso portuário no ano passado, de Paranaguá (PR), os próximos leilões poderão considerar um novo formato de seleção de concorrentes que tende a reduzir o poder de mercado das empresas de dragagem nas disputas e nos contratos. A […]
Tecon 10: Audiência tem queixa generalizada sobre demora para leilão
Luiz Araújo, da Agência iNFRA A CVT (Comissão de Viação e Transportes) realizou, nesta terça-feira (28), audiência pública sobre o leilão do Tecon 10, megaterminal de contêineres previsto para o Porto de Santos (SP). A reunião foi solicitada diante dos impasses que têm impedido o avanço do projeto. As apresentações de representantes do setor produtivo […]
Tecon 10: Gilmar Mendes lista desafios e diz que lei deve coibir abusos
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O risco de impacto de decisões regulatórias equivocadas foi destacado pelo ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), em evento realizado na segunda-feira (13), em Brasília, sobre o Tecon 10, megaterminal de contêineres previsto para o Porto de Santos (SP). “O porto é uma infraestrutura estratégica. Qualquer decisão regulatória nesse campo […]
São Sebastião: MPor avalia reduzir arrendamento para manter parte pública
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) está discutindo “novas diretrizes e parâmetros” para o projeto de arrendamento de terminal multipropósito no Porto de São Sebastião (SP). Essa foi a justificativa para a pasta solicitar à ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) o “imediato sobrestamento” da análise das respostas à […]
Leilão do Tecon 10 deve ficar para ‘outubro ou novembro’, diz ministro
da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que o leilão do Tecon Santos 10, megaterminal de contêineres previsto para o Porto de Santos (SP), deve ficar para o segundo semestre deste ano, entre outubro e novembro. As informações foram divulgadas pelo jornal “A Tribuna” e confirmadas pela Agência iNFRA. […]
Justiça suspende leilão de terminal no Amapá e desfalca certame de quinta
Marília Sena, da Agência iNFRA A Justiça Federal determinou a suspensão, nesta terça-feira (24), do leilão do terminal MCP01 no Porto de Santana (AP), que o governo federal tinha planejado ofertar ao mercado nesta quinta-feira (26) na B3, em São Paulo, junto de outros dois ativos portuários federais. Na segunda-feira (23), dia de entrega das propostas, o […]
MPor reavalia regras do Tecon 10 e intensifica diálogo com investidores
Marília Sena, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, falou mais abertamente nesta quarta-feira (11) sobre as discussões em curso sobre o modelo de leilão do Tecon Santos 10, megaterminal de contêineres previsto para o Porto de Santos (SP). Após confirmar o adiamento do leilão para maio, conforme adiantou a […]
Auditoria do TCU recomenda negar recurso da Cosco sobre o Tecon 10
Marília Sena, da Agência iNFRA A Unidade de Auditoria Especializada em Recursos do TCU (Tribunal de Contas da União) sugeriu que a Corte rejeite o recurso da Cosco Shipping Limited, que recorreu da decisão do órgão no processo de acompanhamento da desestatização do Tecon Santos 10, megaterminal de contêineres previsto para o Porto de Santos […]
