da Agência iNFRA
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (28), medidas de apoio financeiro voltadas aos setores agrícola, de transportes e de aviação. A proposta prevê benefícios para produtores de cana-de-açúcar do Nordeste afetados pelo tarifaço dos Estados Unidos ou por eventos climáticos extremos, além de financiamento para renovação de frotas, crédito para adoção de tecnologias no campo, seguro de crédito para a aviação civil e capital de giro para o setor de infraestrutura.
De acordo com o projeto de lei, o apoio aos produtores de cana-de-açúcar será concedido por meio de subvenção econômica de R$ 12 por tonelada produzida e comprovadamente entregue a usinas, destilarias ou cooperativas localizadas na Região Nordeste durante a safra 2025/2026. A comprovação deverá ser feita por nota fiscal eletrônica.
O benefício será concedido diretamente aos produtores ou por intermédio de suas cooperativas ou associações, conforme a quantidade de cana-de-açúcar comercializada. Poderão receber os recursos pessoas físicas ou jurídicas devidamente cadastradas nos órgãos competentes.
No setor de transportes, o projeto prevê até R$ 14,5 bilhões em empréstimos para a compra de caminhões, ônibus, micro-ônibus e furgões. A medida contempla caminhoneiros autônomos, MEIs (microempreendedores individuais) e empresas de transporte.
O texto também prevê operações de financiamento para o setor aéreo, incluindo a aquisição de combustíveis e insumos, no âmbito do Seguro de Crédito à Exportação, por meio do FGE (Fundo de Garantia à Exportação).
Durante a discussão da proposta, a senadora Teresa Leitão (PT) defendeu a aprovação do projeto e destacou os resultados do programa de renovação de frota. “Os recursos destinados à renovação da frota já foram integralmente consumidos, distribuídos em mais de 19 mil contratos e 1.966 municípios de todas as regiões do país. Foram R$ 19 bilhões para empresas do transporte e quase R$ 1 bilhão a transportadores autônomos, permitindo troca de veículos antigos por frota mais segura e menos poluente, reduzindo custos logísticos e impulsionando a indústria nacional”, afirmou.
O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), por sua vez, ressaltou a importância do setor sucroalcooleiro para a economia da Paraíba. “As consequências e as repercussões são as mais variadas. A principal é a manutenção de milhares de empregos, de que o setor precisa”, disse.
Já a senadora Eliziane Gama (PSD) afirmou que o projeto demonstra a responsabilidade do governo com os produtores agrícolas.
