da Agência iNFRA
A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) prevê encaminhar ao TCU (Tribunal de Contas da União) no último trimestre deste ano o projeto para concessão da Ferrogrão, ferrovia projetada para ser o principal centro de escoamento de grãos do Mato Grosso, conectando o estado ao Pará.
Pelo cronograma da agência, o leilão poderá ser realizado no próximo ano. A previsão foi dada pelo diretor-geral interino da ANTT, Guilherme Sampaio, depois de participar de evento sobre ferrovias realizado pela CNA (Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil) e pela Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais) na terça-feira (5) em Brasília.
“Nós temos trabalhado com este cronograma, de enviar neste ano para o Tribunal a atualização de todo o pacote e ter até o ano que vem a realização do leilão”, disse Sampaio, segundo quem os estudos do governo foram atualizados e os pontos mais sensíveis, como aqueles que envolvem as discussões com os povos originários, dirimidos com o STF (Supremo Tribunal Federal). A Ferrogrão é prometida há mais de uma década, mas enfrenta desafios em mais de uma frente, como a viabilização financeira da ferrovia e as discussões sobre impactos ambientais.
“É um projeto, podemos dizer, 110% sustentável, respeitando todos os povos originários. É um diálogo ativo e pró ativo para realmente respeitar todos os direcionamentos”, afirmou o diretor no evento que teve protestos de representantes de indígenas na entrada. De acordo com o diretor da ANTT, até o momento, a modelagem do certame prevê que 100% do investimento venha do parceiro privado que arrematar a ferrovia, embora não tenha descartado a possibilidade de ajustes.
“A princípio trabalhamos com investimento totalmente privado, mas, claro, sempre tem abertura junto com o Ministério dos Transportes, com uma política pública que possa aí trabalhar com o investimento público e privado”, explicou.
Como vem mostrando a Agência iNFRA, o governo quer usar parte dos recursos gerados pelas repactuações de contratos ferroviários para reduzir o gap de viabilidade financeira dos projetos de novas ferrovias.
Na avaliação de Sampaio, a questão relativa ao STF está endereçada. Em 2021, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu a lei que mexia nos limites do Parque Nacional do Jamanxim para absorver o projeto da Ferrogrão. Desde então, a decisão foi flexibilizada para permitir que o governo pudesse continuar estudando a concessão, o que abriu espaço para o Ministério dos Transportes avaliar um traçado alternativo. A execução do projeto, por sua vez, ficou condicionada à autorização da suprema corte.
O presidente executivo da Abiove, André Nassar, classificou as sinalizações da ANTT como uma grande “evolução”. Apesar do otimismo, Nassar ponderou que a Ferrogrão ainda tem um “desafio” no STF. “Pode acontecer de o STF ser um ponto de dúvida sobre a sequência do cronograma. Seria muito bom que o governo interagisse com o STF”, afirmou o executivo.
Fico-Fiol
No evento, o secretário nacional de Transporte Ferroviário, Leonardo Ribeiro, mencionou que o governo também quer fazer em 2026 o leilão do corredor Fico-Fiol. Como mostrou a Agência iNFRA, a pasta também quer licitar a EF-118, que liga o Rio de Janeiro e o Espírito Santo – o que tende a ser o primeiro leilão ferroviário do governo Lula 3.
No evento, Ribeiro pediu ao representante do TCU, o auditor Maurício Wanderley, que se preparasse para o envio de vários projetos ferroviários. O auditor explicou o papel do TCU e os prazos de análise, informando que a auditoria especializada vem se preparando há cerca de um ano e está pronta aguardando o envio dos projetos pela pasta.
Wanderley comentou também sobre os primeiros achados da corte no trabalho de monitoramento do plano de logística do país, uma auditoria do órgão que pretende simular uma rede de transportes ideal para cargas. A avaliação preliminar apontou que cerca de 50% da matriz de transporte pode migrar para as ferrovias, inclusive com mais investimentos nas malhas operacionais. Hoje a estimativa é de que pouco mais de 20% dos produtos transportados usem as ferrovias.
Vanderley destacou quatro trechos que chamaram a atenção: a Ferrogrão, a ferrovia que liga Minas Gerais a Bahia, a ligação entre Rondonópolis (MT) e o Porto de Santos (SP) e o traçado entre Maringá e Curitiba, no Paraná.
Chamamento Minas-Rio
Também no evento da Abiove, o superintendente de Transporte Ferroviário da ANTT, Alessandro Baumgartner, afirmou que a expectativa do órgão é de realizar o primeiro chamamento público de ferrovias até novembro. A previsão parte do compromisso do Ministério dos Transportes de enviar o projeto para a agência até o final de agosto, comentou.
O projeto será para o trecho chamado de Minas-Rio, focado no transporte de café até o Porto de Angra dos Reis (RJ). O chamamento é um modelo no qual o governo pode apresentar ao mercado trechos que são devolvidos pelas atuais concessionárias, por falta de interesse em operar. Caso alguma empresa se apresente, ela pode investir e operar o trecho devolvido.
