Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA
O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) informou nesta quarta-feira (9) que apresentará o relatório sobre o marco legal dos minerais críticos e estratégicos “em meados de agosto”. O parlamentar é relator do PL (Projeto de Lei) 2.780/2024, apresentado pelo deputado federal Zé Silva (Solidariedade-MG), também presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável.
“Quero ter um texto preparado e vou ter, porque conto com esse seminário, com a participação de vocês, para oferecê-lo em meados de agosto”, disse o parlamentar.
O debate no Congresso Nacional sobre a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos ocorre em paralelo à definição de medida semelhante estruturada pelo MME (Ministério de Minas e Energia). No Executivo, o ministro da pasta, Alexandre Silveira, confirmou que está preparando um programa para o segmento, apelidado de “MEL” (Minerais para Energia Limpa).
Jardim reforçou que trabalha alinhado com o MME para compatibilizar as duas propostas. O posicionamento foi assumido ao conduzir o seminário “Minerais Críticos e Estratégicos”, na Câmara dos Deputados.
“Se o governo estiver também encaminhando, nós temos também a intenção de fazermos em conjunto e, de repente, escolher um caminho: o governo manda uma medida provisória – e aí damos um trato. Ou o governo deixa de apresentar um projeto, porque está satisfeito com o nosso encaminhamento aqui. Então, fazemos, de qualquer forma, em conjunto”, disse o parlamentar.
