Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA
O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) disse nesta quarta-feira (11) que a comissão mista da MP (Medida Provisória) 1.300, que trata da reforma do setor elétrico, pode ser instalada já na próxima terça-feira (17). Ele informou, no entanto, que ainda existe uma dúvida em fazê-lo na próxima ou só na outra semana. Uma demora maior se deveria ao feriado de Corpus Christi e, também, porque alguns partidos ainda não teriam indicado seus representantes à comissão. Jardim falou a jornalistas durante o Enase (Encontro Nacional dos Agentes do Setor Elétrico), no Rio de Janeiro.
Contra fatiamento
O deputado também defendeu que a MP seja tratada como um todo, sem fatiamento para tratar em separado da tarifa social e da mudança de regras. “Se deveria ter sido por PL (Projeto de Lei) ou MP, foi uma decisão do governo. Se MP deveria ter um foco só ou tratar de tudo, também foi uma decisão do governo. Agora, nós temos uma MP e eu acho que o papel do Parlamento é analisá-la como um todo, complementá-la e tomar decisão. Não podemos deixar que ela se esvaia ou se enfraqueça”, disse o deputado.
Curtailment e armazenamento
Arnaldo Jardim, que vai participar da comissão, voltou a defender a inclusão do tema do curtailment e do armazenamento de energia, por meio de baterias e uso específico das hidrelétricas, no escopo da MP.
“O clima está bom [no Congresso para a inclusão]. Os temas combinam com o restante da MP. São dois problemas centrais no setor hoje, então acho que tem espaço para isso”, disse. O deputado acrescentou que ainda não tratou desses pontos com o relator da matéria, deputado Fernando Coelho (União Brasil), mas enfatizou que o volume de emendas com esta finalidade, inclusive as suas, são um sinal da “disposição do legislador” em tratar dos dois assuntos dentro da MP.
