TCU aponta falhas em arrendamento de terminal no Porto de Itaqui
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) analisou o processo de arrendamento do terminal IQI16, localizado no Porto do Itaqui (MA), e identificou impropriedades na modelagem que deverão ser corrigidas antes da publicação do edital. Destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, especialmente fertilizantes, o terminal ocupa uma área de […]
Diretor da ANEEL vota para rejeitar recurso da Âmbar contra LRCAP
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Willamy Frota disponibilizou voto nesta quinta-feira (23) rejeitando os recursos da Âmbar Energia contra o LRCAP 2026 (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência). Ele é o relator do processo, que está na pauta do […]
Aprovação do rastreio do ouro amplia brecha ao garimpo ilegal, diz Ibram
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração) lamentou nesta quinta-feira (23) a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do PL (Projeto de Lei 3.025/2023, que trata da rastreabilidade do ouro. A proposta foi votada na noite de quarta-feira (22) em votação no plenário da Casa. Na avaliação do instituto, o texto do […]
Governo retroage subvenção a importadores de GLP e flexibiliza prazos
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O governo federal ampliou, retroativamente, em seis dias o período de validade do programa de subvenção a importadores de GLP (gás liquefeito de petróleo ou gás de cozinha). A modificação do texto que estabelece as regras do programa, feita por meio do Decreto 12.942 desta quarta-feira (22), altera a data […]
Procuradoria da ANEEL recomenda negar recursos da Âmbar ao LRCAP
Marisa Wanzeller, da Agência INFRA A Procuradoria Federal junto à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) recomendou que a reguladora não acolha os recursos da Âmbar Energia, do Grupo J&F, contra o LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência). A nota encaminhada ao diretor Willamy Frota, relator do caso, afirma que houve […]
ANEEL quer endurecer regras contra a expansão irregular de GD solar
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu endurecer as regras contra a expansão irregular da MMGD (Micro e Minigeração Distribuída) solar. Nesta quarta-feira (22), o colegiado aprovou a abertura de consulta pública para tratar de auditoria e penalização de agentes que tenham aumentado a potência das […]
Câmara aprova PL que autoriza cabotagem aérea na Amazônia Legal
da Agência iNFRA O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22), o PL (Projeto de Lei) 539/2024, que autoriza empresas sul-americanas, com permissão para operar no Brasil, a realizar cabotagem aérea como serviço de transporte doméstico na Amazônia Legal. O texto foi votado em caráter de urgência e agora segue para apreciação do […]
Light Energia elege novo diretor-presidente e diretor de RI
da Agência iNFRA A Light Energia informou a eleição de novos executivos para sua diretoria, conforme decisão do Conselho de Administração. Stefano de Amorim Miranda foi eleito diretor-presidente da companhia. Com mais de 26 anos de experiência no setor elétrico, o executivo já atuava na área de geração da empresa e tem passagens por companhias […]
Ferbasa nomeia Silvano Andrade como diretor de relações com investidores
A Ferbasa (Companhia de Ferro Ligas da Bahia) informou que seu Conselho de Administração nomeou Silvano de Souza Andrade como diretor de DRI (relações com investidores). O executivo, que já ocupa o cargo de diretor-presidente da companhia, passa a acumular as duas funções a partir do último dia 20 de abril, conforme comunicado ao mercado. […]
ANP lança painel de acompanhamento de processos sancionadores
da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) disponibilizou nesta quarta-feira (22) um painel com dados sobre processos sancionadores relacionados às participações governamentais. A ferramenta interativa permite acompanhar, de forma detalhada, o andamento das apurações, incluindo casos concluídos e em curso, além dos valores envolvidos nas cobranças. O painel reúne […]
