ANEEL aprova redução de R$ 5,6 bi em indenização da RBSE até 2028
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (10) a revisão dos cálculos de indenização paga às transmissoras pela RBSE (Rede Básica do Sistema Existente). A nova modelagem, conforme convergência firmada entre as partes, resultará em uma redução de R$ 5,6 bilhões até 2028 em pagamentos, gerando […]
Deputado Fernando Coelho vai relatar MP do Setor Elétrico
da Agência iNFRA O deputado Fernando Coelho Filho (União-PE) foi escolhido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para relatar a MP (Medida Provisória) 1.300, que trata da reforma do setor elétrico, disseram fontes. Fernando Coelho foi ministro de Minas e Energia durante o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB) e relator do […]
Justiça suspende outorgas de uso da água da UTE Brasília, da Termo Norte
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O Tribunal de Justiça do Distrito Federal concedeu liminar para suspender as outorgas de uso de recursos hídricos da usina termelétrica Brasília, em implantação pela Termo Norte, do empresário Carlos Suarez. A decisão é do juiz Carlos Frederico Maroja de Medeiros, no dia 5 de junho, em ação movida pelo […]
Comissão no Senado aprova PL que visa o fim da preferência da Petrobras na exploração do pré-sal
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) aprovou nesta terça-feira (10) o PL (Projeto de Lei) 3.178/2019, que visa revogar o direito à preferência da Petrobras para exploração do pré-sal. O relatório do senador Marcos Rogério (PL-RO) passou em votação simbólica pela comissão. A matéria segue para a CAE (Comissão […]
Representantes de concessionárias pedem revisão urgente de corte em agências e alertam para risco em investimentos
da Agência iNFRA Entidades que reúnem empresas operadoras de ativos de infraestrutura pediram ao governo federal e ao Congresso que sejam revistos de forma urgente os cortes orçamentários que atingem as agências reguladoras. Em carta aberta assinada na segunda-feira (9), a ‘Aliança para a Infraestrutura’, que congrega essas associações, alertou que as restrições podem atrasar […]
ANEEL aprova aplicação da nova Tarifa Social de Energia a partir de 5 de julho
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (10) a operacionalização da nova Tarifa Social de Energia Elétrica, com aplicação a partir de 5 de julho. A alteração segue as mudanças implementadas pela MP (Medida Provisória) 1.300/2025. O voto da relatora, diretora Ludimila Lima, […]
Área técnica da ANEEL estima impacto de R$ 1,7 bi na CDE em 2025 com publicação da MP do setor elétrico
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A área técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) estima um aumento de R$ 1,7 bilhão no orçamento da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), em 2025, com a publicação da MP (Medida Provisória) 1.300, que amplia a isenção concedida pela Tarifa Social. O dado consta em memorando assinado em 30 de […]
RBSE: Proposta de ‘meio termo’ na ANEEL gera impacto de R$ 5 bi para Eletrobras e ISA Energia
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A nova proposta de cálculo da indenização da RBSE (Rede Básica do Sistema Existente), que reduz em R$ 5,6 bilhões os pagamentos às transmissoras de energia, causaria um impacto de cerca de R$ 5 bilhões apenas a dois grupos: Eletrobras e ISA Energia. A proposta é fruto de uma […]
Política pública pretende viabilizar 100% de conectividade nas rodovias federais
da Agência iNFRA O Rodovias do Futuro começou logo com um anúncio de peso. Responsável pela abertura do evento da ABCR (Melhores Rodovias do Brasil), realizado na última quarta-feira (4), o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, fez o anúncio da publicação da consulta pública para a Política Nacional de Conectividade nas Rodovias Federais. […]
BNDES assina contrato para estruturar revitalização do terreno da Estação Leopoldina, no Rio
da Agência iNFRA O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) anunciou, nesta segunda-feira (9), que foi contratado para estruturar o projeto de revitalização do terreno da Estação Leopoldina, no centro do Rio de Janeiro. A assinatura do contrato foi realizada na sede do órgão, no Rio. O estudo a ser conduzido pelo banco […]
