Secretário diz que negocia orçamento para ferrovias com Fazenda e senadora lembra que ministra disse não haver dinheiro
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) lembrou ao secretário nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes, Leonardo Ribeiro, a fala da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, sobre falta de orçamento público para investir em ferrovias no país, após o secretário defender a necessidade de recursos do governo para desenvolver […]
Novo apagão em SP aumenta a hostilidade entre Ministério de Minas e Energia e ANEEL
Luana Dorigon e Leila Coimbra, da Agência iNFRA Apagões que voltaram a ocorrer na área de concessão da Enel SP desde a última sexta-feira (11) devido a fortes chuvas, e a demora no restabelecimento do fornecimento, foram os novos motivos para trocas de hostilidades entre o MME (Ministério de Minas e Energia) e a ANEEL (Agência Nacional de […]
Ministério de Portos e Aeroportos prepara programa com benefícios a empresas que cumprirem metas ESG
da Agência iNFRA Empresas dos setores portuário e aeroportuário que cumprirem metas pré-estabelecidas em termos de redução de emissões, governança, equidade de gênero, mitigação de riscos climáticos, entre outros temas, terão benefícios para acessar fundos e acelerar processos no Ministério de Portos e Aeroportos. A proposta, disse a secretária-executiva do ministério, Mariana Pescatori, faz parte de […]
Líder dos trabalhadores portuários fala em greve contra proposta de mudança da Lei de Portos. Representante de empresas diz que aguarda relatório final
da Agência iNFRA O presidente da FNP (Federação Nacional dos Portuários), Sérgio Gianetto, afirmou que os trabalhadores do setor começaram a fazer assembleias que vão até dia 15 de outubro para deliberar uma paralisação de 12 horas no dia 22 de outubro contra a proposta apresentada pela Comissão de Juristas da Câmara dos Deputados para […]
Proposta de mudança da Lei de Portos acaba com indicação de modicidade tarifária e exclusividade para contratar mão de obra
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Comissão Especial de Juristas criada pela Câmara dos Deputados neste ano está propondo a implantação de uma nova lei de portos no país, extinguindo a lei aprovada em 2013, com mudanças expressivas no funcionamento do setor. A proposta inicial à qual a Agência iNFRA teve acesso, e que ainda pode sofrer alterações antes […]
Economista Pedro Malan é palestrante do evento do MoveInfra em novembro
da Agência iNFRA O ex-ministro da Fazenda Pedro Malan é um dos palestrantes confirmados do MoveInfra 2024: 30 anos da Lei de Concessões. O evento anual, que reúne representantes de diferentes governos, empresas e especialistas, será realizado no dia 7 de novembro, no B Hotel, em Brasília (DF). O tema do encontro será os 30 […]
Ministério dos Transportes e ANTT ajustam proposta para incentivo a padrões ESG pelas concessionárias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O novo Plano de Sustentabilidade para Concessões de Rodovias e Ferrovias prevê a categorização das concessionárias em três níveis, para que elas possam obter maiores benefícios à medida que alcançam níveis mais elevados de desempenho em suas ações. Com isso, elas terão a possibilidade de aumentar tarifas ou obter descontos em pagamento […]
Âmbar Energia assina transferência do controle da Amazonas Energia um minuto antes do fim da vigência da MP que flexibiliza negociação
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A Âmbar Energia, dos irmãos Batista, assinou às 23h59 desta quinta-feira (10) o termo aditivo que permite a compra do controle da Amazonas Energia. A assinatura ocorreu um minuto antes da MP (Medida Provisória) 1.232/2024, que permite flexibilizações para a negociação, expirar, à meia-noite. Na última quarta-feira (9), a empresa havia […]
TCU libera caminho para acordo do MME com a Âmbar sobre térmicas do PCS
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) abriu caminho nesta quarta-feira (9) para que o acordo de R$ 9,5 bilhões entre o MME (Ministério de Minas e Energia) e a Âmbar Energia, do grupo J&F, sobre térmicas do PCS (Procedimento Competitivo Simplificado) passe a valer. A vigência do acordo está prevista para […]
Justiça Federal derruba suspensão de licença prévia do Ibama e permite continuidade de obras na BR-319/AM
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O desembargador Flávio Jardim, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), derrubou em decisão proferida na segunda-feira (7) a suspensão da Licença Prévia 672/2022, concedida para início das obras de asfaltamento da BR-319, no trecho entre Manaus (AM) e Porto Velho (RO). A suspensão trata de uma ACP (Ação Civil Pública), […]
